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ANACOM aplica coimas no valor de 1,3 milhões de euros no 1.º semestre
Criado a: 26/10/2018
No primeiro semestre de 2018 a ANACOM decidiu 67 processos de contraordenação. Destes, cerca de um terço terminou com aplicação de coimas. No total, no primeiro semestre, as coimas aplicadas pela ANACOM totalizaram 1,3 milhões de euros.
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Número de clientes de pacotes de serviços aumenta 5,2% no primeiro semestre de 2018
Criado a: 12/11/2018
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Atualizado a: 13/11/2018
De acordo com o relatório estatístico sobre pacotes de serviços de comunicações eletrónicas relativo ao 1.º semestre de 2018, o número de clientes atingiu 3,8 milhões (mais 5,2% face ao mesmo semestre do ano anterior), o que corresponde à entrada de 189 mil novos clientes.
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Novas regras europeias promovem comércio eletrónico
Criado a: 14/11/2018
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Atualizado a: 14/11/2018
A 3 de dezembro de 2018 entram em vigor novas regras europeias no comérico eletrónico, que visam prevenir o bloqueio geográfico injustificado e outras formas de discriminação dos consumidores baseadas na nacionalidade, no local de residência ou no local de estabelecimento.
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Presidente da ANACOM em entrevista à UIT
Criado a: 14/11/2018
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Atualizado a: 14/11/2018
Veja a entrevista a João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, a 02.11.2018, durante a 20.ª Conferência de Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas para as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).
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Presidente da ANACOM entrevistado na RTP Madeira e na Antena 1
Criado a: 14/11/2018
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Atualizado a: 14/11/2018
Está disponível a entrevista a João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, na RTP Madeira e na Antena 1, a 7 e 8 de novembro de 2018, sobre a descida no preço dos circuitos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
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ANACOM aprova descida de 10% no preço dos circuitos para as ilhas
Criado a: 14/11/2018
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Atualizado a: 14/11/2018
A ANACOM aprovou a 07.11.2018 uma descida dos preços máximos dos circuitos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (circuitos CAM) em 10% e dos circuitos entre as várias ilhas dos Açores (circuitos inter-ilhas) em 6%. Trata-se de um projeto de decisão que será submetido a consulta pública durante 20 dias úteis.
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O sector das comunicações em 2017
Criado a: 13/11/2018
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Atualizado a: 14/11/2018
A ANACOM divulgou o relatório “O sector das comunicações em 2017”. Conheça as principais tendências de evolução do consumo associadas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas e de serviços postais no ano em análise.
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Geoblocking
Criado a: 14/11/2018
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Atualizado a: 15/11/2018
Publicado a 14.11.2018. <br />Saiba o que muda com as novas regras europeias sobre o bloqueio geográfico (Geoblocking) no comércio eletrónico.
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A ANACOM participou no XXII Encontro Nacional de PME do Sector das Telecomunicações
Criado a: 15/11/2018
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Atualizado a: 15/11/2018
Teve lugar a 13.11.2018, em Lisboa, o “XXII Encontro Nacional de PME do Sector das Telecomunicações”, organizado pela Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST).
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Apresentações da ANACOM no 28º congresso da APDC
Criado a: 28/09/2018
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Atualizado a: 15/11/2018
A ANACOM participou no congresso da APDC, nos dias 26 e 27 de setembro. O Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos, foi o principal orador (keynote speaker) do painel “Estado da Nação das Comunicações” e o Diretor de Regulação de Mercados, Luís Manica, foi o principal orador no painel da manhã sobre “Regulação”.
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ANACOM aprova variação máxima de preços para os serviços postais de correspondência, de encomendas e de jornais (2019-2020)
Criado a: 15/11/2018
Nos próximos dois anos (2019-2020), os preços dos serviços postais não reservados (serviços de correspondência, de encomendas e de jornais) assim como o preço do selo do correio normal terão de crescer abaixo do valor da inflação, uma vez que a variação não poderá ser superior ao valor da inflação deduzido de 0,25 pontos percentuais.
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Preparação para o Brexit
Criado a: 16/11/2018
Saiba o que vai mudar no sector das comunicações com a saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para o dia 29 de março de 2019.
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Fibra ótica é a principal forma de acesso à TV paga entre os portugueses
Criado a: 16/11/2018
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Atualizado a: 16/11/2018
A fibra ótica passou a ser a principal forma de acesso ao serviço de televisão paga no 1.º semestre, com 1,47 milhões de assinantes, que correspondem a 38,2% do total de clientes.
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Tráfego de acesso à banda larga fixa atinge máximo histórico
Criado a: 16/11/2018
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Atualizado a: 16/11/2018
O tráfego de acesso à Internet em banda larga fixa aumentou 48,1% no 1.º semestre de 2018, tendo atingido um novo máximo histórico.
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