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Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?
Criado a: 16/05/2017
Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.
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Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores
Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.
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Promoções e campanhas de natal?
Criado a: 11/12/2017 | Atualizado a: 12/12/2017
Neste Natal garanta que só os presentes o surpreendem. Informe-se!
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Dia do Consumidor - contratos por telefone e porta a porta
Criado a: 14/03/2018 | Atualizado a: 15/03/2018
Veja o vídeo que a ANACOM preparou especialmente para si, neste Dia do Consumidor. Conheça os seus direitos e saiba quais os cuidados a ter quando contrata um serviço por telefone ou porta a porta!
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Já alguma vez celebrou um contrato por telefone?
Criado a: 03/05/2018 | Atualizado a: 03/05/2018
Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. Conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.
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Neste Natal, a ANACOM oferece-lhe mais informação
Criado a: 09/12/2016 | Atualizado a: 13/12/2016
Se está a pensar aderir a uma campanha promocional de serviços de comunicações, é importante que esteja atento a toda a informação sobre as condições oferecidas. Não contrate sem as ler e sem confirmar que correspondem exatamente ao que pretende.
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Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
Criado a: 03/02/2017
Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
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