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253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM
Criado a: 21/02/2017
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Atualizado a: 22/02/2017
Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.
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Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 28/04/2017
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Atualizado a: 28/04/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio na Internet e através dos seus operadores de call center.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 28/04/2017
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Atualizado a: 02/05/2017
A ANACOM aplicou à MEO, em 09.03.2017, uma coima no valor de 90 mil euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
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37 ações de fiscalização aos equipamentos de radiocomunicações das embarcações, em 2017
Criado a: 17/11/2017
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Atualizado a: 17/11/2017
A ANACOM realizou, em cooperação com a Autoridade Marítima Nacional (AMN), desde o início do ano 37 ações de fiscalização sobre mais de 170 embarcações pesqueiras e de recreio, com o objetivo de verificar as regras relacionadas com os equipamentos de radiocomunicações instaladas a bordo.
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243 processos de contraordenação e 1,7 milhões de euros em coimas em 2017
Criado a: 11/04/2018
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Atualizado a: 12/04/2018
Em 2017, a ANACOM concluiu 243 processos de contraordenação com base em notícias de infração que chegaram ao seu conhecimento.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 04/10/2016
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Atualizado a: 18/01/2017
A 11.03.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 14.000€ à Mundio Mobile por incumprimento das regras aplicáveis à portabilidade de números.
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Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 20/02/2017
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Atualizado a: 21/02/2017
Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 23/02/2017
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Atualizado a: 23/02/2017
Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.
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Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 02/03/2017
Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 13/03/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
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Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 30/03/2017
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Atualizado a: 30/03/2017
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
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Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 06/04/2017
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Atualizado a: 07/04/2017
A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 26 000 euros por incumprimento das regras de prestação do serviço informativo 1891.
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Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS
Criado a: 23/05/2017
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Atualizado a: 23/05/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone
Criado a: 25/05/2017
A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.
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Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
Criado a: 25/05/2017
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Atualizado a: 25/05/2017
A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
Criado a: 29/05/2017
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Atualizado a: 29/05/2017
A 30.11.2016 a ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 2000 euros por incumprimento de regras sobre o funcionamento dos call centers. A decisão tornou-se definitiva a 17.03.2017.
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Mensagens de valor acrescentado - sanções aplicadas pela ANACOM à Euro da Sorte
Criado a: 09/06/2017
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Atualizado a: 09/06/2017
A ANACOM aplicou à Euro da Sorte uma coima no valor de 128 750 euros, por incumprimento de regras sobre as mensagens de valor acrescentado e por práticas comerciais desleais no envio dessas mensagens.
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Alterações aos contratos – ANACOM impõe medidas corretivas aos operadores
Criado a: 26/07/2017
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Atualizado a: 26/07/2017
A ANACOM decidiu, em 13.07.2017, impor à MEO, NOS, NOWO e Vodafone medidas corretivas destinadas a garantir o respeito pelos direitos dos clientes cujos contratos foram alterados. Saiba o que esperar do seu operador.
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Campanha 2GB MEO: posição da ANACOM
Criado a: 29/08/2017
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Atualizado a: 29/08/2017
A ANACOM aprovou a 18.08.2017 um projeto de decisão que impõe à MEO o fim da campanha que prevê a contratação de 2GB, concedendo-lhe um prazo de 10 dias úteis para se pronunciar.
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Campanha 2GB MEO: ANACOM exige o acordo expresso dos assinantes para a adesão
Criado a: 01/09/2017
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Atualizado a: 05/09/2017
Após ouvir a MEO sobre o projeto de decisão aprovado a 18.08.2017, a ANACOM, decidiu a 31.08.2017, impor a adoção por parte daquela empresa de um conjunto de medidas no âmbito da campanha que prevê a adesão a uma oferta de 2GB adicionais de Internet para alguns dos seus assinantes. Conheça as medidas impostas à MEO.
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