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UHF
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
UHF Ultra High Frequency. Sigla usada para designar a faixa de radiofrequências de 300MHz até 3GHz. É uma faixa de frequências comum para transmissão de sinais de televisão.
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U
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Utilizador
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Utilizador Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de comunicações.
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ANACOM monitoriza TDT com mais de 300 sondas pelo país
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM apresentou, no dia 17 de fevereiro de 2014, um novo projeto de monitorização do sinal TDT, suportado numa extensa rede de sondas espalhadas pelo país que utiliza uma tecnologia inovadora e exclusivamente nacional.
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Avisos legais
Criado a: 03/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Declaração de exoneração de responsabilidade; Direitos de autor; Serviços eletrónicos reservados; Segurança na transmissão de dados; Cookies; e Análise e monitorização estatística de dados
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Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.
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Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
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Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.
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Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.
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Novas regras de roaming em vigor
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Desde 30 de abril de 2016 estão em vigor novas regras europeias, que visam reduzir a diferença entre os preços dos serviços de comunicações em território nacional e os preços destes serviços quando viaja para outro país dentro da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein.
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Listas telefónicas impressas apenas serão entregues a quem as pedir
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se pretende obter a lista telefónica impressa da sua área de residência (2015/2016) deverá solicitar a sua entrega gratuita ao prestador do serviço universal responsável, a MEO, entre 23 de novembro e 6 de dezembro de 2015.
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Listas telefónicas
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Saiba que, desde 14 de setembro de 2015, passou a estar disponível pela empresa MEO um serviço de listas telefónicas em formato eletrónico.
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Quer conhecer os resultados das ações de monitorização do sinal de TDT?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM disponibiliza, a partir de 12 de maio de 2015, na sua página na Internet – www.anacom.pt – uma ferramenta que permite consultar as ações de monitorização do sinal de televisão digital terrestre (TDT) realizadas por esta Autoridade.
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Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.
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O serviço universal de telefone fixo tem novo operador
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A empresa NOS Comunicações passou a prestar o serviço universal de telefone fixo a partir de 1 de junho de 2014, serviço prestado até esta data pela empresa PT Comunicações.
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Aspetos a confirmar antes de contratar um serviço
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se está a pensar contratar um serviço de Voz, Internet, Televisão ou um pacote com vários serviços, há informação que deve procurar conhecer antes de o fazer!
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O que devo ter em conta antes de pedir a portabilidade do número?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Pedir a portabilidade do número é um processo simples e rápido, mas há um conjunto de aspectos que deverá ter em conta antes de o fazer, designadamente confirmar com o atual operador se está livre do período de fidelização e se tem o equipamento desbloqueado para poder usá-lo no novo operador.
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Sabe o que é o traffic shaping?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Cerca de 18% dos consumidores que utilizaram o NET.mede estavam preocupados com o traffic shaping. Saiba o que é o traffic shaping e conheça os últimos dados sobre a utilização do NET.mede, o medidor de velocidade de Internet da ANACOM.
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Como deixar de ouvir o aviso de número portado?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Está cansado de ligar para um determinado número de telemóvel que foi portado e ouvir a gravação com o respetivo aviso? Saiba como deixar de o ouvir.
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Como conhecer as condições contratuais do serviço?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se não tem um contrato escrito pode sempre consultar as condições contratuais da prestação do serviço, as quais devem ser divulgadas pelos operadores. Saiba como.
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Comunicações eletrónicas
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Comunicações eletrónicas Serviço oferecido em geral mediante remuneração, que consiste total ou principalmente no envio de sinais através de redes de comunicações eletrónicas, incluindo os serviços de telecomunicações (serviços de telefone fixo, telefone móvel, internet fixa, internet móvel e televisão por subscrição) e os serviços de transmissão em redes utilizadas para a radiodifusão.
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