Alguns contratos têm uma duração mínima (período de fidelização) e obrigam o cliente a pagar uma indemnização se decidir cancelá-los antecipadamente. Procure a informação sobre o período de fidelização no seu contrato. Pode obtê-la também nas lojas ou na página do seu operador na Internet.


O que é o período de fidelização
O período de fidelização é a duração mínima do contrato que é aceite pelo cliente, muitas vezes em troca de condições mais favoráveis, como por exemplo:

  • a oferta de condições promocionais
  • a subsidiação do custo de equipamentos
  • a isenção de custos associados à portabilidade de números de telefone.
Se o cliente cancelar o contrato antes do final deste período, pode ter de pagar uma indemnização ao operador.

É muito comum a adesão a um pacote de serviços implicar um período de fidelização.

Quanto tempo dura o período de fidelização
A duração do período de fidelização é acordada entre o operador e o cliente e está indicada no contrato. Para contratos feitos após 30 de agosto de 2010, esta não pode ser superior a 24 meses.

Os operadores devem, por outro lado, oferecer a todos os utilizadores a possibilidade de celebrarem contratos pelo período de 12 meses. Os preços e demais condições associadas a estes contratos podem, porém, ser menos vantajosos que os definidos para os contratos com períodos de fidelização de duração superior.

Em todo o caso, as empresas não devem estabelecer condições contratuais desproporcionadas ou condições de cancelamento dos contratos com custos excessivamente altos, que funcionem como obstáculo à mudança de operador por parte do cliente.


Quanto se paga por cancelar o contrato durante o período de fidelização
O valor da indemnização depende do acordo que fez com o operador e deve estar indicado no contrato. Contacte o operador para saber exatamente quanto tem de pagar.

Se tiver de cancelar outros contratos para aderir a um pacote de serviços, verifique se estes têm um período de fidelização. 

Saiba como pode obter do operador, a qualquer momento, informação atualizada sobre a existência e duração dos períodos de fidelização e o respetivo cálculo do valor da penalização.


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