Roaming

Ouvir com ReadSpeaker

Nesta área encontra a informação essencial sobre os preços das comunicações em roaming e os seus direitos quando viaja para fora de Portugal, em particular para um país do Espaço Económico Europeu.
Para mais informação, consulte as perguntas frequentes sobre roaming.
Para resolver problemas relacionados com roaming, designadamente no âmbito da faturação deste serviço, saiba o que fazer na área Problemas com o seu operador?

O que é o roaming

O roaming é o serviço que lhe permite utilizar o seu telemóvel, tablet ou computador portátil no estrangeiro – ou seja, fazer e receber chamadas de voz, enviar e receber SMS ou aceder à Internet através nos referidos equipamentos.
Os preços das comunicações em roaming têm sido tendencialmente mais elevados do que em território nacional, uma vez que o operador estrangeiro cobra uma determinada quantia ao operador nacional pela utilização da sua rede.
No entanto, no Espaço Económico Europeu (União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein) os preços em roaming têm vindo a descer, prevendo-se que no futuro venham a ser idênticos aos preços pagos pelos utilizadores nos seus países de origem.
 

Informe-se antes de viajar

Antes de viajar, deve contactar o seu operador e confirmar:

  • se o serviço de roaming está disponível no país de destino e, caso esteja, se é ativado automaticamente ou se é necessário pedir a sua ativação;
  • quais os preços da utilização de serviços em roaming;
  • que rede deve escolher no país que vai visitar, de forma a diminuir os custos (em particular no caso das comunicações para fora do Espaço Económico Europeu);
  • como aceder ao seu voice mail em roaming (o código de acesso pode ser diferente), quanto custa e, se for o caso, como desativar este serviço;
  • se a funcionalidade que permite limitar o consumo está ativa no serviço de Internet em roaming e, em caso afirmativo, qual o limite aplicável; e
  • se tem de trocar o telemóvel (dependendo do país para onde vai viajar, pode necessitar de um equipamento dual-band ou tri-band).

Procure também informar-se sobre o contacto do serviço de atendimento do seu operador para o qual pode ligar a partir do estrangeiro e quais os preços das comunicações para este serviço.
Sem prejuízo, quando viajar para fora do país, ao entrar no país de destino deve receber gratuitamente uma mensagem com informações personalizadas básicas sobre os preços em roaming (incluindo IVA) aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas.
 

Preço do serviço telefónico móvel em roaming

Dentro da União Europeia(*), os operadores são obrigados a disponibilizar ao cliente tarifários de roaming que respeitem determinados limites.
Desde 30 de abril de 2016 que os operadores são obrigados a disponibilizar ao cliente tarifários em que, pela utilização do serviço móvel em roaming, não podem cobrar mais do que o preço que paga para outras redes em Portugal acrescido de uma sobretaxa de:

  • 5 cêntimos por minuto nas chamadas efetuadas, não podendo o preço final exceder 19 cêntimos (valores aos quais acresce IVA);
  • 2 cêntimos por SMS enviada, não podendo o preço final exceder 6 cêntimos (valores aos quais acresce IVA).

Nos casos em que o preço doméstico é mais elevado do que estes valores, não se aplica a sobretaxa e o preço em roaming é igual ao preço nacional.
Nas chamadas recebidas, o valor cobrado não pode ser superior a 1,14 cêntimos por minuto (valores aos quais acresce IVA).
A receção de SMS em roaming na União Europeia(*) é gratuita.
Fora da União Europeia(*), não existem limites máximos que os operadores devam respeitar pela utilização do serviço de roaming. Para saber quanto vai pagar, contacte o seu operador antes de viajar. Esteja também atento à informação que receber ao entrar no país de destino, que deve incluir informações personalizadas básicas sobre os preços em roaming (incluindo IVA) aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas.
Caso pretenda reclamar ao seu operador por chamadas ou mensagens que entende terem sido incorretamente cobradas, consulte O que posso fazer se o valor da minha fatura não estiver correto?

------------------
(*) Para que  estas regras sejam também aplicáveis aos restantes países do Espaço Económico Europeu (EEE) – Islândia, Noruega e Liechtenstein – é necessário que as mesmas sejam transpostas por cada um destes países para a respetiva ordem jurídica nacional.

 

Preço do serviço de acesso à Internet em roaming

Atualmente, o custo da Internet em roaming na União Europeia(*) não pode exceder o preço que paga em Portugal acrescido de uma sobretaxa de 5 cêntimos por MB, até ao máximo de 20 cêntimos (valores aos quais acresce IVA).
Se o preço doméstico for superior a este valor, não se aplica a sobretaxa e o preço em roaming é igual ao preço nacional.
Fora da União Europeia(*), não existem limites máximos que os operadores devam respeitar pela utilização do serviço de roaming. Para saber quanto vai pagar, contacte o seu operador antes de viajar. Esteja também atento à informação que receber ao entrar no país de destino, que deve incluir informações personalizadas básicas sobre os preços em roaming (incluindo IVA) aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas.
Caso pretenda reclamar ao seu operador por consumos que entende terem sido incorretamente cobrados, consulte O que posso fazer se o valor da minha fatura não estiver correto?
 
------------------
(*) Para que  estas regras sejam também aplicáveis aos restantes países do Espaço Económico Europeu (EEE) – Islândia, Noruega e Liechtenstein – é necessário que as mesmas sejam transpostas por cada um destes países para a respetiva ordem jurídica nacional.
 

Reduzir custos

Para controlar a sua despesa com a utilização de serviços em roaming, é importante que verifique regularmente o seu saldo. Além disso, pode tentar gerir os seus consumos evitando realizar comunicações mais caras – por exemplo, as chamadas recebidas são normalmente mais baratas do que as chamadas realizadas, o mesmo acontecendo com o envio de SMS. Tenha também atenção à utilização do seu voice mail, que pode ter custos.
No caso do acesso à Internet, informe-se junto do seu operador sobre como pode estabelecer um limite de consumos, para evitar faturas de valor elevado. Sempre que possível, pode também recorrer a pontos Wi-Fi ou a acessos fixos à Internet.
Antes de viajar, contacte o seu operador para obter informações sobre o volume de tráfego normalmente despendido nas aplicações que pretende utilizar em roaming (por exemplo, consulta e envio de e-mail, download de documentos, etc.) e sobre alternativas para controlar o seu volume de tráfego, já que a unidade de medição – byte – pode ser de difícil controlo.
 

Controlar consumos

Caso pretenda estabelecer um limite de consumo de Internet em roaming, contacte o seu operador. Este deve ativar o serviço de controlo de consumo acumulado gratuitamente e no prazo máximo de 1 dia.
Esta funcionalidade deve garantir que o custo com a utilização do serviço não ultrapassa um limite financeiro específico, proposto pelo operador, a menos que o cliente o autorize. Por defeito, este limite é de 50€ por mês (sem IVA). Se quiser optar por um limite inferior ou superior, informe o seu operador.
Quando é atingido 80% do limite de consumo, o operador deve enviar um aviso para o seu telemóvel ou computador.
Ainda antes de o limite ser ultrapassado, o operador deve também enviar um aviso que o informe sobre o que fazer para continuar a aceder à Internet em roaming após ultrapassar o limite de consumo definido e quais os custos do consumo adicional. Se não seguir as instruções dadas pelo seu operador, uma vez atingido o limite definido este deve suspender imediatamente o acesso ao serviço.
Fora da União Europeia(*), esta funcionalidade pode não estar disponível se o operador do país visitado não permitir aceder à informação relativa ao consumo de Internet do utilizador em tempo real. Nesse caso, quando entra no país, deve receber uma mensagem gratuita informando-o de que não está disponível a funcionalidade de limite de consumos.
 
------------------
(*) Para que  estas regras sejam também aplicáveis aos restantes países do Espaço Económico Europeu (EEE) – Islândia, Noruega e Liechtenstein – é necessário que as mesmas sejam transpostas por cada um destes países para a respetiva ordem jurídica nacional.