Portal do Consumidor

Operadores de serviços de telefone móvel

Conheça as empresas que oferecem serviços de telefone móvel, tanto através da sua própria rede como através das redes de outros operadores.

Regime jurídico aplicável aos serviços públicos essenciais

Consulte a Lei n.º 23/96, de 26 de julho, alterada pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro, pela Lei n.º 24/2008, de 2 de junho, e pela Lei n.º 6/2011, de 10 de março, bem como o Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho.

Lista de devedores nos serviços em pacote

Os clientes com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo podem ter o seu nome colocado numa lista de devedores a que os operadores têm acesso.

Lista de devedores no serviço de telefone fixo

Os clientes com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo podem ter o seu nome colocado numa lista de devedores a que os operadores têm acesso.

Lista de devedores no serviço de telefone móvel

Os clientes com dívidas de valor igual ou superior a 20 por cento do salário mínimo podem ter o seu nome colocado numa lista de devedores a que os operadores têm acesso.

Lista de devedores no serviço de acesso à Internet

Os clientes com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo podem ter o seu nome colocado numa lista de devedores a que os operadores têm acesso.

Lista de devedores no serviço de televisão

Os clientes com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo podem ter o seu nome colocado numa lista de devedores a que os operadores têm acesso.

Instalação do serviço

Contratou um serviço de voz, Internet e/ou TV e demoraram muito tempo a fazer a ligação, não o fizeram em condições ou cobraram-lhe um valor que acha que não é devido? Saiba o que fazer nestas situações.

Qualidade do serviço

Não está satisfeito com o desempenho do seu serviço de voz, Internet e/ou TV? A qualidade que lhe foi prometida não é real? A Internet não tem a velocidade que contratou? Saiba o que fazer nestas situações.

Avarias no serviço

O seu serviço de voz, Internet e/ou TV apresenta falhas ou quebras? O operador não resolveu a avaria satisfatoriamente ou demorou muito tempo a fazê-lo? Gastou dinheiro a contactar a assistência técnica? Saiba o que fazer nestas situações.

Cancelar o contrato de televisão

Conheça os seus direitos e deveres se quiser cancelar o contrato de serviço de televisão. O seu operador deve disponibilizar-lhe informação sobre as condições de cessação do contrato, em particular sobre os períodos de fidelização e o desbloqueamento do equipamento, quando aplicáveis.

Cancelar o contrato de acesso à Internet

Conheça os seus direitos e deveres se quiser cancelar o contrato de serviço de acesso à Internet. O seu operador deve disponibilizar-lhe informação sobre as condições de cessação do contrato, em particular sobre os períodos de fidelização e o desbloqueamento do equipamento, quando aplicáveis.

Cancelar o contrato de telefone móvel

Conheça os seus direitos e deveres se quiser cancelar o contrato de serviço de telefone móvel. O seu operador deve disponibilizar-lhe informação sobre as condições de cessação do contrato, em particular sobre os períodos de fidelização e o desbloqueamento do equipamento, quando aplicáveis.

Cancelar o contrato de telefone fixo

Conheça os seus direitos e deveres se quiser cancelar o contrato de serviço de telefone fixo. O seu operador deve disponibilizar-lhe informação sobre as condições de cessação do contrato, em particular sobre os períodos de fidelização e o desbloqueamento do equipamento, quando aplicáveis.

Pacotes de Serviços: cancelar o contrato ou serviço

Conheça os seus direitos e deveres se quiser cancelar o seu contrato de pacote de serviços. O operador deve disponibilizar-lhe informação sobre as condições de cessação do contrato, em particular sobre os períodos de fidelização e o desbloqueamento do equipamento, quando aplicáveis.

Suspensão do serviço

Não está a conseguir pagar o seu serviço de voz, Internet e/ou TV, não concorda com o valor faturado pelo operador, o seu serviço foi suspenso e não sabe o que fazer? Conheça as situações em que os serviços podem ser suspensos e saiba como as evitar ou corrigir.

Problemas com o seu operador? - Informação útil

Aceda aos contactos telefónicos de entidades relevantes que lhe podem dar apoio, através da prestação de informação sobre os seus direitos e da resolução de eventuais conflitos.

Qualidade do serviço postal universal

A lei impõe, no âmbito do serviço postal universal, o cumprimento de níveis mínimos de qualidade do serviço à empresa CTT.

Tarifários do serviço de televisão

O contrato de adesão ao serviço de televisão deve conter informação sobre os preços e os custos associados aos serviços.

Informação detalhada sobre preços do acesso à Internet

O contrato de adesão ao serviço de acesso à Internet deve conter informação sobre os preços e os custos associados aos serviços.

Informação detalhada sobre preços de telefone móvel

O contrato de adesão ao serviço telefónico móvel deve conter informação sobre os preços e os custos associados aos serviços.

Reclamações recebidas pela ANACOM - 4T 2012

A ANACOM regista todas as reclamações que recebe. Entende-se que a divulgação desta informação é útil para os utilizadores, na medida em que lhes permite ganhar consciência sobre os problemas mais sentidos no mercado das comunicações e, assim, atuar preventivamente, melhorando a sua experiência na utilização destes serviços.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 4.º trimestre de 2012

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo no segmento residencial.

Saiba o que esperar do seu operador de telefone fixo

Para que possa escolher, esclarecidamente, o serviço e o operador que quer, conheça os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos vários operadores.

Cancelar o contrato não é uma dor de cabeça

É importante para a ANACOM que todos os utilizadores retirem o maior proveito dos serviços de comunicações. Nesse sentido e tendo por base a nossa experiência do tratamento das reclamações dos utilizadores, disponibilizamos um conjunto de perguntas e respostas que refletem os principais problemas sentidos pelos utilizadores no âmbito do cancelamento de contratos de serviços de comunicações.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 3.º trimestre de 2012

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo no segmento residencial.

TDT: Custo dos equipamentos e comparticipações atribuídas pela PT Comunicações

Conheça as comparticipações atribuídas pela PTC, no que respeita à aquisição e instalação de equipamentos de receção da televisão digital em zonas de cobertura TDT e DTH.

Televisão Digital Terrestre (TDT)

A televisão digital terrestre ou TDT veio substituir a televisão analógica terrestre. O processo já está concluído. Mantenha-se informado.

Tarifários do telefone fixo

O contrato de adesão ao serviço telefónico fixo deve conter informação sobre os preços e os custos associados aos serviços.

Serviço Universal - telefone para todos

A PT Comunicações, como operador responsável pelo serviço universal, tem de assegurar que o serviço de telefone fixo chega a toda a população a um preço acessível e com qualidade.

Problemas com o operador? - Contactos dos operadores de serviços de comunicações eletrónicas

Caso surja algum problema com o seu operador de serviços de comunicações eletrónicas, deve, em primeiro lugar contactá-lo. Consulte a lista de contactos dos operadores.

Mudar de operador de telefone fixo

Seja porque mudou de casa, lhe ofereceram um tarifário mais barato ou encontrou um pacote de serviços mais interessante, pode sempre mudar de operador. No entanto, há alguns aspetos que deve ter em conta.

Mudar de operador de telefone móvel

Seja porque lhe ofereceram um tarifário mais barato ou encontrou um pacote de serviços mais interessante, pode sempre mudar de operador. No entanto, há alguns aspetos que deve ter em conta.

Como escolher um serviço de telefone fixo

Com a variedade de ofertas disponíveis, escolher o serviço de telefone fixo mais indicado para si pode não ser fácil. Veja aqui quais os elementos a ter em conta nessa decisão.

Desbloquear o equipamento de acesso à Internet

Se quiser utilizar o seu equipamento (pen USB) com outro serviço de Internet e se isso for tecnicamente possível, o operador tem cinco dias para o desbloquear.

Desbloquear o equipamento de telefone móvel

Se quiser utilizar o seu equipamento com outro serviço de telefone e se isso for tecnicamente possível, o operador tem cinco dias para o desbloquear.

Pacotes de Serviços: desbloquear o equipamento

Se quiser utilizar o seu equipamento com outro operador e se isso for tecnicamente possível, o seu operador tem cinco dias para o desbloquear.

Relatório "State of Broadband 2012: Achieving Digital Inclusion for All"

Consulte o relatório global da Comissão da Banda Larga para o desenvolvimento digital, que avalia a implantação da banda larga por todo o mundo tendo em conta os quatro objetivos traçados pela Comissão em 2011 para aumentar a sua acessibilidade e captação. O relatório fornece um ranking de 177 países, avaliando nomeadamente o impacto económico, penetração e políticas nacionais em prol da implantação da banda larga.

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Qualidade do serviço telefónico fixo - 2.º trimestre de 2012

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Preços do serviço postal universal

Apenas os preços do serviço postal universal, atualmente prestado pela empresa CTT, são regulados. Para os restantes prestadores, bem como para os restantes serviços prestados pela empresa CTT, os preços são livremente fixados.

Toques, jogos e imagens recebidos por mensagem

Certos serviços, de valor acrescentado, permitem receber, através de uma mensagem escrita (SMS) ou multimédia (MMS), no seu telemóvel, vários conteúdos como toques, jogos, imagens, alertas, etc.

Lista e serviços informativos

A PT Comunicações é responsável por publicar anualmente uma lista telefónica de assinantes de serviços telefónicos, mesmo que não sejam seus clientes.

Índice Nacional de Satisfação do Cliente (ECSI-Portugal) 2011 - sector das comunicações

Consulte informação sobre o Índice Nacional de Satisfação do Cliente em 2011, no sector das comunicações.

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Situação das comunicações - 2011

Este relatório anual apresenta a situação das comunicações eletrónicas e postais em Portugal, entre janeiro e dezembro de 2011: serviço telefónico fixo, o serviço telefónico móvel, o serviço de acesso à Internet (fixo e móvel) e a televisão por subscrição. Inclui ainda dados sobre o desenvolvimento das redes de alta velocidade, a oferta de pacotes de serviços e a caracterização do utilizador de comunicações eletrónicas.

Serviços Postais

O serviço postal tem evoluído ao longo dos últimos anos em resultado da possibilidade de prestação dos serviços postais em concorrência por várias empresas no mercado, bem como do progresso tecnológico e da evolução das necessidades das populações e das atividades económicas.

TDT - Campanha informativa sobre televisão digital

A televisão digital terrestre (TDT) vai substituir a televisão analógica terrestre. O processo já está em curso e estará concluído até Abril de 2012. Mantenha-se informado.

Calendário para a 1.ª fase da transição para a TDT

A 1.ª fase do desligamento do sinal analógico irá decorrer entre 12 de janeiro e 23 de fevereiro em toda a faixa litoral, para aumentar a possibilidade de correção de eventuais deficiências e reduzir o impacto do processo de transição para a televisão digital.

Acesso à Internet em roaming

O roaming é um serviço pago que lhe permite usar a Internet através do seu computador portátil ou telemóvel no estrangeiro. Antes de viajar, informe-se sobre os preços em vigor.

Roaming no serviço telefónico móvel

O roaming é um serviço pago que lhe permite usar o seu telemóvel no estrangeiro. Antes de viajar, informe-se sobre os preços em vigor. A 1 de julho de 2012 entram em vigor novos limites máximos para os preços das comunicações em roaming dentro dos países da União Europeia.

Regime jurídico aplicável à prestação dos serviços postais em plena concorrência

Consulte a Lei n.º 17/2012, de 26 de abri, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2008/6/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008.

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Direitos e deveres dos utilizadores dos serviços postais

Conheça os seus direitos e deveres enquanto utilizador de serviços postais.

Compensações exigíveis por falhas na entrega do correio

Há casos em que os utilizadores dos serviços postais da empresa CTT poderão ser compensados por falhas na entrega do correio, para além das regras legais vigentes sobre responsabilidade. No entanto, a ANACOM não tem poderes para obrigar o prestador de serviços a indemnizar os seus clientes.

Códigos postais e apartados

Conheça algumas regras sobre códigos postais e apartados e a importância que assumem nos envios postais.

Correio Expresso

Os serviços de correio expresso são serviços de valor acrescentado face aos serviços de correio de base. Conheça mais sobre estes serviços.

Atendimento nas estações e postos de correios

Conheça algumas regras relativas à utilização das estações e postos de correios da empresa CTT.

O que é o serviço postal universal

O serviço universal consiste na oferta permanente do serviço postal em todo o país, com uma qualidade determinada, com preços acessíveis e tendo por objetivo responder às necessidades de comunicação das pessoas e empresas.

Prestadores em Atividade

Conheça os prestadores de serviços postais atualmente em atividade.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 2.º trimestre de 2011

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 1.º trimestre de 2012

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 1.º trimestre de 2011

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Qualidade do serviço telefónico fixo - 4.º trimestre de 2011

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

A Internet em Portugal - 2012

Este relatório aborda o tema da Internet e a relação que os portugueses têm com ela, assim como a interação que fazem com os restantes meios de comunicação e com outros formatos de visualização através da Internet. Da relação com o audiovisual à própria projeção do "Eu" nas redes sociais, a questão é complexa e será um dos temas a aprofundar pelo Observatório da Comunicação (OberCom) no decurso deste ano.

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A Banda Larga Móvel em Portugal - 2012

Consulte o estudo realizado pela ANACOM sobre formas de acesso, tipos de utilização e diferenças da banda larga face à banda larga fixa - fevereiro de 2012.

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Período de fidelização nos contratos de telefone fixo

Alguns contratos têm uma duração mínima (período de fidelização) e obrigam o cliente a pagar uma indemnização se decidir cancelá-los antecipadamente. Procure a informação sobre o período de fidelização no seu contrato. Pode obtê-la também nas lojas ou na página do seu operador na Internet.

Período de fidelização nos contratos de televisão

Período de fidelização nos contratos de acesso à Internet

Período de fidelização nos contratos de telefone móvel

Período de fidelização nos contratos de serviços em pacote

Tarifários de tráfego ilimitado

Antes de contratar um tarifário de tráfego ilimitado, informe-se acerca dos preços associados e dos possíveis constrangimentos do serviço: o tráfego e a velocidade de acesso à Internet podem, em certas condições, ser condicionados.

Informação detalhada sobre preços dos serviços em pacote

O contrato de adesão ao pacote de serviços deve conter informação sobre os preços e os custos associados aos serviços.

Preços dos serviços em pacote

O preço é, geralmente, um dos maiores atrativos dos pacotes de serviços. De qualquer modo, vale a pena comparar o preço do pacote com o que pagaria por cada serviço em separado.

Saiba o que esperar do seu operador de televisão

Para que possa escolher, esclarecidamente, o serviço e o operador que quer, conheça os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos vários operadores.

Como escolher um serviço de televisão

Com a variedade de ofertas disponíveis, escolher o serviço de televisão mais indicado para si pode não ser fácil. Veja aqui quais os elementos a ter em conta nessa decisão.

Necessidades especiais no serviço de Internet

Antes de aderir a um serviço de acesso à Internet, conheça os equipamentos e funcionalidades destinados a responder a necessidades especiais de alguns utilizadores.

Saiba o que esperar do seu operador de acesso à Internet

Para que possa escolher, esclarecidamente, o serviço e o operador que quer, conheça os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos vários operadores.

Como escolher um serviço de acesso à Internet

Com a variedade de ofertas disponíveis, escolher o serviço de Internet mais indicado para si pode não ser fácil. Veja aqui quais os elementos a ter em conta nessa decisão.

Necessidades especiais no serviço de telefone móvel

Antes de aderir a um serviço de telefone móvel, conheça os equipamentos e funcionalidades destinados a responder a necessidades especiais de alguns utilizadores.

Saiba o que esperar do seu operador de telefone móvel

Para que possa escolher, esclarecidamente, o serviço e o operador que quer, conheça os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos vários operadores.

Como escolher um serviço de telefone móvel

Com a variedade de ofertas disponíveis, escolher o serviço de telefone móvel mais indicado para si pode não ser fácil. Veja aqui quais os elementos a ter em conta nessa decisão.

Necessidades especiais no serviço de telefone fixo

A PT Comunicações, como operador de serviço universal, deve facilitar o acesso dos utilizadores com deficiência aos serviços telefónicos. Deve ainda oferecer um desconto no aluguer da linha aos reformados e pensionistas.

Pacotes de Serviços: saiba o que esperar do seu operador

Para que possa escolher, esclarecidamente, o serviço e o operador que quer, conheça os níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos vários operadores.

Como escolher um pacote de serviços

Com a variedade de ofertas disponíveis, escolher o pacote mais indicado para si pode não ser fácil. Veja aqui quais os elementos a ter em conta nessa decisão.

Pacotes de Serviços: a escolha mais adequada?

Os pacotes têm inúmeras vantagens. No entanto, convém verificar se é a escolha mais adequada para si.

Televisão grátis ou paga?

Atualmente estão disponíveis quatro canais em sinal aberto, a que todas as pessoas têm acesso gratuito: RTP1, RTP2, SIC e TVI. Nos Açores e Madeira estão também disponíveis a RTP Açores e a RTP Madeira, respetivamente. Quem quiser ver mais canais pode optar por um serviço de televisão por subscrição (televisão paga).

Relatório do estudo de avaliação da qualidade de serviços de redes móveis GSM e UMTS

Conheça o estudo, promovido pela ANACOM entre setembro e outubro de 2011, que avalia a qualidade dos serviços de voz, videotelefonia e cobertura das redes móveis GSM e WCDMA (UMTS), disponibilizados pelos operadores OPTIMUS, TMN e Vodafone Portugal, nos principais aglomerados urbanos e eixos rodoviários de Portugal Continental.

Relatório do estudo de avaliação da qualidade dos serviços de SMS e MMS

Conheça os resultados do estudo, promovido pela ANACOM em dezembro de 2011, que avalia a qualidade dos serviços de mensagens curtas (SMS) e de mensagens multimédia (MMS) disponibilizados pelos operadores OPTIMUS, TMN e Vodafone Portugal.

Deliberação da ANACOM de 18 de maio de 2012

Conheça a Deliberação da ANACOM de 18 de maio de 2012, que atribui à PT Comunicações uma licença temporária de rede, com vista a ultrapassar algumas dificuldades registadas no acesso ao serviço de TDT.

Operadores de serviços de televisão por subscrição

Diversas empresas oferecem serviços de televisão por subscrição que, por um pagamento mensal, dão acesso a pacotes de canais à escolha, canais premium e, nalguns casos, video-on-demand.

Operadores de Internet móvel

Conheça as empresas que oferecem serviços de acesso móvel à Internet.

Operadores de Internet fixa

Conheça as empresas que oferecem serviços de acesso fixo à Internet.

Operadores de serviço de telefone fixo

Conheça as empresas que oferecem serviços de telefone fixo.

Antenas das estações de base dos telemóveis

Consulte o folheto da ANACOM "Tudo o que precisa de saber sobre as antenas de base dos telefones móveis".

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Avaliação de radiações não ionizantes - 2.º semestre de 2011

Consulte o estudo sobre a avaliação de radiações não ionizantes relativo ao 2.º semestre de 2011.

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Qualidade do serviço telefónico fixo - 3.º trimestre de 2011

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Faturação detalhada de televisão

Os clientes têm direito a receber faturas detalhadas. A faturação detalhada permite-lhe identificar todas as parcelas da sua conta.

Faturação detalhada de telefone móvel

Os clientes têm direito a receber faturas detalhadas. A faturação detalhada permite-lhe identificar todas as parcelas da sua conta.

Faturação detalhada de telefone fixo

Os clientes do serviço de telefone fixo têm direito a receber uma fatura detalhada, que identifique todas as parcelas da sua conta. Basta que o solicitem ao operador.

Faturação detalhada de acesso à Internet

Os clientes têm direito a receber faturas detalhadas. A faturação detalhada permite-lhe identificar todas as parcelas da sua conta.

Pacotes de Serviços: faturação detalhada

Os clientes têm direito a receber faturas detalhadas. A faturação detalhada permite-lhe identificar todas as parcelas da sua conta.

Guia para utilizadores com necessidades especiais

Conheça os equipamentos e funcionalidades nos serviços de comunicações (de telefone fixo, telemóvel e Internet) destinados a responder a necessidades especiais de alguns utilizadores.

Guia para utilizadores com necessidades especiais: contactos dos operadores

Para obter informação concreta e atualizada sobre os equipamentos, funcionalidades e serviços destinados a utilizadores com necessidades especiais disponíveis no mercado, contacte os operadores. Saiba como.

Problemas com o operador? - Contactos dos prestadores de serviços postais

Caso surja algum problema com o seu prestador de serviços postais, deve, em primeiro lugar contactá-lo. Consulte a lista de contactos dos prestadores.

Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer

Guia para o utilizador de serviços de comunicações.

Necessidades especiais: Conheça as soluções adaptadas para telefone e Internet.

Conheça os equipamentos e funcionalidades nos serviços de comunicações (de telefone fixo, telemóvel e Internet) destinados a responder a necessidades especiais de alguns utilizadores.

Problemas com o seu operador? Saiba o que fazer e a quem recorrer.

Este guia fornece-lhe a informação de que precisa para poder agir de forma rápida e eficaz quando tem um problema com os serviços de telefone fixo ou móvel, Internet, televisão ou com os serviços postais.

Fazer alterações ao contrato de televisão

Tanto o cliente como o operador podem fazer alterações ao contrato. No entanto, há regras para o fazerem.

A sua fatura de acesso à Internet

Os serviços são cobrados mensalmente através de uma fatura, que pode ser eletrónica ou em papel.

A sua fatura de telefone fixo

Os serviços são cobrados mensalmente através de uma fatura, que pode ser eletrónica ou em papel.

O seu contrato de acesso à Internet

Antes de aderir a um serviço de acesso à Internet, conheça as condições do contrato. Se o contrato for celebrado por escrito, leia-o com atenção. Se não for, saiba quais as informações que têm de lhe ser dadas.

O seu contrato de telefone móvel

Antes de aderir a um serviço de telefone móvel, conheça as condições do contrato. Se o contrato for celebrado por escrito, leia-o com atenção. Se não for, saiba quais as informações que têm de lhe ser dadas.

Pacotes de Serviços: o seu contrato

Antes de aderir a um pacote de serviços, conheça as condições do contrato. Se o contrato for celebrado por escrito, leia-o com atenção. Se não for, saiba quais as informações que têm de lhe ser dadas.

Pacotes de Serviços: plataformas e operadores

Se usa mais do que um tipo de serviço – televisão, Internet, telefone – pode fazer sentido optar por um pacote de serviços.

Comparações de preços dos prestadores do Serviço Postal Universal na União Europeia em 2011

Consulte o Estudo que compara os preços dos serviços postais mais utilizados e inseridos no âmbito do serviço universal (SU), assegurados pelos prestadores do serviço universal (PSU) em cada um dos Estados-Membros da União Europeia.

Saber Mais

Televisão Digital Terrestre em Portugal - Caracterização do acesso

O Observatório da Comunicação (OberCom) divulgou o relatório "A Televisão Digital Terrestre em Portugal - Caracterização do Acesso", que analisa a perceção dos portugueses ao nível da nomenclatura associada ao processo de mudança para o sinal de televisão digital terrestre (TDT) e caracteriza a forma de acesso à televisão, tendo em conta fatores como o género, a idade, o grau de escolaridade e a região.

Saber Mais

Pacotes de Serviços: fazer alterações ao contrato

Tanto o cliente como o operador podem fazer alterações ao contrato. No entanto, há regras para o fazerem.

Fazer alterações ao contrato de acesso à Internet

Tanto o cliente como o operador podem fazer alterações ao contrato. No entanto, há regras para o fazerem.

Fazer alterações ao contrato de telefone móvel

Tanto o cliente como o operador podem fazer alterações ao contrato. No entanto, há regras para o fazerem.

Fazer alterações ao contrato de telefone fixo

Tanto o cliente como o operador podem fazer alterações ao contrato. No entanto, há regras para o fazerem.

Evolução dos números portados - 4º trimestre de 2011

Consulte a informação atualizada relativa à evolução mensal dos números portados.

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Entendimento da ANACOM sobre o cúmulo de compensações na portabilidade

Consulte o entendimento da ANACOM, publicado a 21 de janeiro de 2011, sobre a aplicação das compensações previstas no Regulamento da ANACOM sobre portabilidade.

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Esclarecimento da ANACOM sobre a prestação de SVA-SMS/MMS

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 17 de junho de 2009, que aprova o esclarecimento sobre alguns aspetos relacionados com a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS/MMS).

Saber Mais

Esclarecimento da ANACOM sobre o tipo de recursos de numeração a utilizar na operacionalização dos SVA-SMS/MMS

Consulte o esclarecimento da ANACOM, publicado a 2 de setembro de 2009, sobre o tipo de recursos de numeração a utilizar na operacionalização dos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS/MMS).

Saber Mais

Comunicado da ANACOM sobre a inclusão de dados dos assinantes nas listas e serviços informativos do serviço universal

Consulte o comunicado da ANACOM, publicado a 19 de maio de 2009.

Saber Mais

Entendimento da ANACOM sobre a aplicação do regime jurídico das práticas comerciais desleais às comunicações eletrónicas

Consulte o entendimento da ANACOM, publicado a 2 de maio de 2008, sobre a aplicação do regime jurídico das práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores (alínea q) do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março) às comunicações eletrónicas.

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Deliberação da ANACOM relativa às linhas de orientação sobre o conteúdo mínimo a incluir nos contratos para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 11 de dezembro de 2008.

Regime jurídico aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores

Consulte o Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março.

Saber Mais

Regime jurídico aplicável ao desbloqueamento de equipamentos

Consulte o Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de junho.

Saber Mais

Regime jurídico aplicável ao funcionamento dos call centers

Consulte o Decreto-Lei n.º 134/2009, de 2 de junho.

Saber Mais

Regime jurídico aplicável ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade

Consulte a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

Saber Mais

Deliberação da ANACOM sobre o objecto e forma de disponibilização ao público das condições de oferta e de utilização de serviços de comunicações eletrónicas

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 10 de outubro de 2011, que altera a Deliberação de 21 de abril de 2006.

Saber Mais

Regulamento da ANACOM sobre qualidade de serviço

Consulte o Regulamento da ANACOM n.º 372/2009, publicado a 28 de agosto.

Saber Mais

Esclarecimento da ANACOM sobre as campanhas em curso promovidas com base na prestação de SVA-SMS/MMS

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 16 de setembro de 2009, que aprova o esclarecimento sobre as campanhas em curso promovidas com base na prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA-SMS/MMS), bem como sobre a aplicação do artigo 9.º A do Decreto-Lei n.º 177/99, de 21 de maio.

Saber Mais

Deliberação da ANACOM sobre o impacto da Lei dos Serviços Públicos Essenciais no sector das comunicações

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 21 de maio de 2008, sobre o impacto, nas comunicações eletrónicas e nos serviços postais, da alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), pela Lei n.º 12/2008, de 26 de fevereiro.

Saber Mais

Esclarecimento da ANACOM sobre a recusa de pedidos eletrónicos de portabilidade

Consulte o esclarecimento da ANACOM, publicado a 2 de março de 2009, sobre o artigo 13.º do Regulamento da ANACOM sobre portabilidade.

Saber Mais

Deliberação da ANACOM sobre as condições de funcionamento do serviço de ''voice mail''

Consulte a Deliberação da ANACOM, de 16 de maio de 2002, sobre as condições de funcionamento do serviço de "voice mail".

Saber Mais

Regime jurídico aplicável à disponibilização do livro de reclamações

Consulte o Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 de novembro, que altera e republica o Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro.

Saber Mais

Regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância

Consulte o Decreto-Lei n.º 82/2008, de 20 de maio, que altera e republica o Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de abril.

Saber Mais

Informação estatística sobre serviços de comunicações

Consulte informação estatística publicada pela ANACOM trimestralmente sobre os serviços de telefone fixo e móvel, Internet, televisão e os serviços postais.

Saber Mais

Regime jurídico aplicável aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem

Consulte o Decreto-Lei n.º 63/2009, de 10 de março, que altera os Decretos-Lei n.º 175/99 e 177/99, de 21 de maio, e republica este último diploma.

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Qualidade do serviço telefónico fixo - 4.º trimestre de 2010

Conheça os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefone fixo.

Saber Mais

A sua fatura de telefone móvel

Os serviços são cobrados mensalmente através de uma fatura, que pode ser eletrónica ou em papel.

Dificuldade em pagar os serviços em pacote

Se não estiver a conseguir pagar o seu pacote de serviços, contacte o seu operador. Em alguns casos, o operador pode propor-lhe o pagamento em prestações.

Pacotes de Serviços: a sua fatura

Os serviços são cobrados mensalmente através de uma fatura, que pode ser eletrónica ou em papel.

Acesso à Internet: serviço pré-pago ou pós-pago?

O primeiro passo para escolher o tarifário é decidir se pretende um serviço pré-pago ou pós-pago.

O seu contrato de telefone fixo

Antes de aderir a um serviço de telefone fixo, conheça as condições do contrato. Se o contrato for celebrado por escrito, leia-o com atenção. Se não for, saiba quais as informações que têm de lhe ser dadas.

Banda larga: onde está disponível?

Se pretende um acesso mais rápido, saiba se a Internet de banda larga está disponível na sua área.

Internet: fixa ou móvel?

Conheça as principais diferenças entre o serviço de Internet fixo e o serviço de Internet móvel.

Reclamações e pedidos de informação recebidos na ANACOM

A ANACOM divulga regularmente relatórios sobre as reclamações e os pedidos de informação que recebe, diretamente ou através de outras entidades, dos consumidores e demais utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas e postais e do público em geral.

Faturação de chamadas de telefone fixo para gravador (voice mail)

Quando uma chamada para um número fixo é atendida pelo gravador (voice mail), os primeiros cinco segundos são grátis.

Dificuldade em pagar o serviço de acesso à Internet

Se não estiver a conseguir pagar o seu serviço de Internet, contacte o seu operador. Em alguns casos, o operador pode propor-lhe o pagamento em prestações.

Todos os serviços numa só fatura

Optar por um pacote de serviços tem a vantagem de passar a receber uma só fatura.

A sua fatura de televisão

Os serviços são cobrados mensalmente através de uma fatura, que pode ser eletrónica ou em papel.

Dificuldade em pagar o serviço de televisão

Se não estiver a conseguir pagar o seu serviço de televisão, contacte o seu operador. Nalguns casos, o operador pode propor-lhe o pagamento em prestações.

Faturação ao segundo no telefone móvel

Após um período inicial (considerado o mínimo necessário para uma conversa telefónica), as chamadas são faturadas ao segundo.

Dificuldade em pagar o serviço de telefone móvel

Se não estiver a conseguir pagar o seu serviço de telefone, contacte o seu operador. Nalguns casos, o operador pode propor-lhe o pagamento em prestações.

Faturação ao segundo no telefone fixo

Após um período inicial (considerado o mínimo necessário para uma conversa telefónica), as chamadas são faturadas ao segundo.

Dificuldade em pagar o serviço de telefone fixo

Se não estiver a conseguir pagar o seu serviço de telefone, contacte o seu operador. Nalguns casos, o operador pode propor-lhe o pagamento em prestações.

TMDP - Percentagens definidas pelos municípios e tabelas de correspondência de códigos postais

Consulte as percentagens definidas pelos municípios para a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) e respetivas tabelas de correspondência de códigos postais.

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Assinatura mensal

A cobrança de assinatura mensal não é obrigatória, mas pode ser feita.

RNG rurais - inauguração em Penacova

Consulte as últimas novidades sobre redes de nova geração (RNG) rurais.

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Inquérito ao consumo dos serviços postais - População Residencial, ANACOM, dezembro de 2008

Consulte o Inquérito ao consumo dos serviços postais feito à população residencial, pela ANACOM, relativo ao mês de dezembro de 2008.

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Estudo sobre o Consumo Empresarial de Serviços Postais, KPMG, maio de 2008

Consulte o Estudo sobre o Consumo Empresarial de Serviços Postais de maio de 2008.

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Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português, Accenture, maio-agosto 2006

Consulte o Estudo sobre o desenvolvimento da concorrência no mercado postal português.

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Rede de Estabelecimentos Postais relativos aos CTT, no final do 1.º Semestre de 2010

Consulte o relatório relativo aos estabelecimentos postais da concessionária do serviço postal universal (CTT - Correios de Portugal, S.A.), de particulares ou de outras entidades, que prestam serviços postais concessionados aos CTT.

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Roaming internacional - informação geral e dados específicos sobre a utilização do serviço dentro da União Europeia

Consulte os dados relativos à evolução da utilização, do tráfego e dos preços do serviço de roaming internacional pelos clientes dos operadores móveis nacionais, entre abril de 2007 e dezembro de 2009.

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TDT - ANACOM e DECO celebram protocolo para testes de caixas descodificadoras

A ANACOM e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, assinaram um protocolo no âmbito do qual a DECO se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a televisão digital terrestre (TDT), mantendo os resultados atualizados e acessíveis no seu site (www.deco.proteste.pthttp://www.deco.proteste.pt/) ou através do site da ANACOM.

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TDT - DECO divulga testes a set-top-boxes

No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, em que a DECO se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras de sinal (set-top-boxes) para a televisão digital terrestre (TDT), foram divulgados no sítio daquela Associação na Internet os primeiros resultados da análise de diversos equipamentos, incluindo o seu preço para o utilizador.

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Televisão digital terrestre - Alenquer, Cacém e Nazaré eleitas zonas piloto

A ANACOM aprovou, por deliberação de 22 de dezembro de 2010 e em conformidade com o estabelecido no plano para o switch-off, a decisão final que designa os retransmissores de Alenquer, Cacém e Nazaré para a realização da fase piloto de cessação das emissões analógicas terrestres, bem como as datas de encerramento, respetivamente, 12 de maio, 16 de junho e 13 de outubro de 2011.

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APRITEL divulga estudo sobre acesso a conteúdos de pay-TV

A Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) disponibilizou online o relatório final do ''Estudo do acesso a conteúdos no mercado de pay-TV'', realizado pela consultora Maksen. Foi igualmente publicada a posição comum da APRITEL sobre o assunto.

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TDT: ligações técnicas explicadas pela DECO

A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor divulgou recentemente informação sobre os procedimentos a realizar em termos de ligações entre o televisor, antena e, eventualmente, o descodificador de sinal para receber a nova televisão digital terrestre (TDT).

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TDT - DECO divulga resultados de novos testes a descodificadores de sinal

No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a DECO divulgou os resultados dos novos testes comparativos de caixas descodificadoras de sinal (set-top-boxes) para a televisão digital terrestre (TDT), que passaram a abranger 29 equipamentos contra os 16 anteriormente testados.

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Divulgado estudo sobre desligamento da TV analógica terrestre

Consulte o estudo sobre o desligamento da TV analógica terrestre, segundo o qual cerca de 92 por cento dos portugueses revelou desconhecer quando vão terminar as atuais emissões de televisão analógica e entrará ao serviço a nova televisão digital terrestre (TDT).

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Regulamento comunitário aplicável ao serviço de roaming internacional

Consulte o Regulamento (CE) n.º 544/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2009 (Regulamento comunitário aplicável ao serviço de roaming internacional), que altera o Regulamento (CE) n.º 717/2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, e a Diretiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas.

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Internet atinge 2 mil milhões de utilizadores em 2010

Consulte a publicação "Increased competition has helped bring ICT access to billions", que revela que a Internet atinge 2 mil milhões de utilizadores em 2010.

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Avaliação da qualidade do serviço de acesso à Internet em banda larga (2010)

Conheça os resultados da avaliação realizada pela ANACOM, entre novembro de 2009 e março de 2010.

Avaliação da qualidade do serviço telefónico móvel nos comboios urbanos do Porto

Conheça os resultados da avaliação realizada pela ANACOM nas linhas de Aveiro, Braga, Caíde e Guimarães, em março de 2011.

Avaliação da qualidade do serviço telefónico móvel no serviço alfa pendular da CP

Conheça os resultados da avaliação realizada pela ANACOM no eixo ferroviário Braga-Porto-Lisboa-Faro, em abril de 2011.

Eurobarómetro - comunicações móveis em roaming

Consulte o estudo do Eurobarómetro sobre alguns aspetos das comunicações móveis em roaming.

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Lei das Comunicações Eletrónicas

Consulte a Lei n.º 51/2011, de 13 de setembro, que alterou e republicou a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas).

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Portabilidade

Consulte informação publicada pela ANACOM sobre a portabilidade de número.

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A evolução das NGA

Consulte o Estudo onde a ANACOM faz um ponto da situação relativamente às redes de acesso de próxima geração (NGA), apresenta alguns casos de estudo relevantes a nível internacional e avalia a situação quanto à caracterização das redes existentes e das ofertas dos operadores.

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Mudar de operador de acesso à Internet

Seja porque mudou de casa, lhe ofereceram um tarifário mais barato ou encontrou um pacote de serviços mais interessante, pode sempre mudar de operador.

Pacotes de Serviços: mudar de operador

Faturação de chamadas de telefone móvel para gravador (voice mail)

Quando uma chamada é atendida pelo gravador (voice mail), os primeiros cinco segundos são grátis.

Telefone móvel: serviço pré-pago ou pós-pago?

O primeiro passo para escolher o tarifário é decidir se pretende um serviço pré-pago ou pós-pago.

Telefone fixo, telefone móvel, internet, televisão

Nesta área irá encontrar informação que o ajudará a conhecer os serviços de comunicações eletrónicas existentes no mercado (telefone fixo e móvel, internet e televisão), como contratá-los e como resolver problemas com o seu operador.

Mudar de operador de televisão

O seu contrato de televisão

Antes de aderir a um serviço de televisão, conheça as condições do contrato. Se o contrato for celebrado por escrito, leia-o com atenção. Se não for, saiba quais as informações que têm de lhe ser dadas.

Telefone Fixo: tradicional, por rede móvel ou por VoIP?

Atualmente estão disponíveis várias tecnologias de acesso ao serviço de telefone fixo. Podemos realizar e receber chamadas através das linhas telefónicas tradicionais, de redes móveis e da Internet (serviços VoIP – Voice over Internet Protocol).

Responsabilidade do operador do serviço universal

O operador de serviço universal tem obrigações específicas que não são exigidas aos outros operadores de serviço de telefone fixo.

Toques, jogos e imagens recebidos por mensagem

Certos serviços, de valor acrescentado, permitem-lhe receber, através de mensagem no seu telemóvel, vários conteúdos como toques, jogos, imagens, alertas, etc. Saiba quais as regras a que estão sujeitos.

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Tecnologias que servem de suporte ao serviço de telefone móvel

Conheça as diferentes tecnologias que o serviço de telefone móvel pode utilizar.