ANACOM - Portal do Consumidor

Consulte o Estudo que compara os preços dos serviços postais mais utilizados e inseridos no âmbito do serviço universal (SU), assegurados pelos prestadores do serviço universal (PSU) em cada um dos Estados-Membros da União Europeia.

A ANACOM aprovou, por deliberação de 22 de dezembro de 2010 e em conformidade com o estabelecido no plano para o switch-off, a decisão final que designa os retransmissores de Alenquer, Cacém e Nazaré para a realização da fase piloto de cessação das emissões analógicas terrestres, bem como as datas de encerramento, respetivamente, 12 de maio, 16 de junho e 13 de outubro de 2011.

No âmbito do protocolo assinado entre a ANACOM e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, em que a DECO se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras de sinal (set-top-boxes) para a televisão digital terrestre (TDT), foram divulgados no sítio daquela Associação na Internet os primeiros resultados da análise de diversos equipamentos, incluindo o seu preço para o utilizador.

Consulte o relatório relativo aos estabelecimentos postais da concessionária do serviço postal universal (CTT - Correios de Portugal, S.A.), de particulares ou de outras entidades, que prestam serviços postais concessionados aos CTT.

A ANACOM e a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, assinaram um protocolo no âmbito do qual a DECO se compromete a realizar testes comparativos em contínuo de caixas descodificadoras para a televisão digital terrestre (TDT), mantendo os resultados atualizados e acessíveis no seu site (www.deco.proteste.pthttp://www.deco.proteste.pt/) ou através do site da ANACOM.

Consulte os dados relativos à evolução da utilização, do tráfego e dos preços do serviço de roaming internacional pelos clientes dos operadores móveis nacionais, entre abril de 2007 e dezembro de 2009.

Consulte informação sobre o Índice Nacional de Satisfação do Cliente em 2011, no sector das comunicações.

Consulte o Regulamento (CE) n.º 544/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18.6.2009 (Regulamento comunitário aplicável ao serviço de roaming internacional), que altera o Regulamento (CE) n.º 717/2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, e a Diretiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas.

Consulte o Inquérito ao consumo dos serviços postais feito à população residencial, pela ANACOM, relativo ao mês de dezembro de 2008.

Consulte o Estudo sobre o Consumo Empresarial de Serviços Postais de maio de 2008.