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Categorias de glossário

L

Latência ou delay-

Tempo que um conjunto de dados leva para ir do seu computador a um servidor e voltar.

Lista de devedores ou base de dados de assinantes-

Sistema que permite identificar os assinantes que não tenham satisfeito as suas obrigações de pagamento relativamente aos contratos celebrados, autorizado para os devidos efeitos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, ao qual qualquer operador pode aderir desde que respeite as regras aplicáveis. Assim, os clientes de serviços de comunicações eletrónicas com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo (atualmente 111,40€) relativas à prestação destes serviços podem ser colocados numa lista de devedores. Qualquer operador pode recusar-se a contratar um serviço de comunicações com um utilizador que tenha quantias em dívida relativas a serviços prestados por este ou por outro operador, salvo se a faturação em causa tiver sido contestada. A NOS Comunicações não pode, em qualquer circunstância, recusar-se a contratar a prestação do serviço telefónico fixo (serviço universal). Para mais informação, consulte: Se tiver pagamentos em atraso, o meu nome pode ser incluído numa lista de devedores?

Lista telefónica-

Lista disponibilizada pela MEO, enquanto operador do serviço universal de listas, com os dados de todos os assinantes de serviços telefónicos fixos e móveis que tenham autorizado a inclusão dos seus dados na lista, que suporta o serviço telefónico informativo 118. Esta lista é disponibilizada anual e gratuitamente, em formato eletrónico, numa página permanentemente disponível – www.118net.pt, bem como, em formato impresso, a todos os utilizadores do serviço telefónico fixo que a solicitem. Desde 14 de setembro de 2015, para ter acesso à lista telefónica impressa é necessário solicitá-la à MEO, a cada ano. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre serviço universal de comunicações eletrónicas.

Livro de reclamações-

Livro físico através do qual o utilizador pode reclamar, por escrito, em qualquer loja ou estabelecimento aberto ao público dos operadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais. A existência e disponibilização imediata deste livro é obrigatória. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre livro de reclamações.

Livro de reclamações eletrónico-

Trata-se de uma plataforma eletrónica, através da qual os consumidores podem:

  • reclamar diretamente aos operadores;
  • pedir uma informação à entidade reguladora do sector de atividade em causa, que, no caso dos serviços de comunicações eletrónicas e postais, é a ANACOM; e
  • consultar informação prática relevante, como perguntas frequentes e legislação em vigor.

Esta ferramenta entrou em vigor a 1 de julho de 2017, por força do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que implementa a medidas SIMPLEX+ 2016 respeitante ao “livro de reclamações online", com o objetivo de modernizar, simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações.

Aceda ao livro de reclamações eletrónico. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre livro de reclamações.

LTE (Long-Term Evolution)-

Sistema de comunicações sem fios de grande velocidade para comunicações móveis e de dados, resultante da evolução dos sistemas 2G e 3G. Suporta até 300 Mbps em download e até 75 Mbps de upload.