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17.05.2018

Presidente da ANACOM fala sobre alguns dos problemas que mais afetam os consumidores

O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, foi entrevistado, a 17 de maio de 2018, Dia Mundial das Telecomunicações, no programa “Diário da Manhã”, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24 e também no programa ''Manhã da Renascença'', da Rádio Renascença.

08.05.2018

Foi surpreendido com a cobrança de conteúdos da Internet?

Conheça a atuação da ANACOM neste contexto e que cuidados deve ter para evitar surpresas na sua fatura.

03.04.2018

Custos com faturas de serviços de comunicações em papel?

O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, esteve hoje presente no canal de televisão TVI24, com o objetivo de esclarecer um conjunto de questões relacionadas com a cobrança do envio da fatura de serviços de comunicações em papel.

27.03.2018

Recomendação da ANACOM sobre a cobrança de faturas em papel ou noutro suporte

A ANACOM recomenda aos operadores de telecomunicações que não cobrem qualquer valor pela emissão de faturas não detalhadas ou com pouco detalhe aos seus assinantes, seja em papel ou em qualquer outro suporte.

06.11.2017

Cobrança de conteúdos e serviços subscritos na net

Após ter recebido algumas reclamações de consumidores que se queixam de estar a pagar aos operadores móveis conteúdos e serviços que não subscreveram, a ANACOM decidiu recomendar aos operadores que apenas exijam o pagamento nos casos em que os clientes o tenham autorizado prévia e expressamente, através de uma declaração em suporte duradouro.

31.10.2017

INCÊNDIOS: ANACOM recomenda aos operadores que não cobrem serviços de comunicações não prestados

A ANACOM decidiu recomendar aos operadores para não cobrarem aos clientes o período de tempo em que estes estiveram sem serviços de comunicações, na sequência dos incêndios que ocorreram recentemente no país.

24.08.2017

Recebeu um toque de um número internacional desconhecido?

A ANACOM tomou conhecimento de alegadas fraudes a utilizadores do serviço telefónico móvel, com origem em toques de chamadas de números internacionais desconhecidos. Saiba que cuidados deve ter e como reagir perante uma situação de ciberfraude.

28.06.2017

Foi faturado ou viu o seu saldo descontado por conteúdos da Internet que não solicitou?

A ANACOM tem recebido reclamações de utilizadores do serviço de Internet móvel a quem foram cobrados valores relativos a conteúdos da Internet que não terão sido solicitados. Saiba o que fazer.

16.11.2016

O operador pode cobrar-me uma fatura com mais de 6 meses?

O operador tem 6 meses para lhe cobrar os serviços prestados ou recorrer aos tribunais (prazo de prescrição).

06.06.2012

Sabia que tem direito a receber uma fatura detalhada?

Os operadores são obrigados a disponibilizar faturas detalhadas que identifiquem todas as parcelas da cobrança dos serviços. Para isso basta que dirija o pedido ao operador.