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18.08.2017

Onde posso dirigir-me para cancelar o meu contrato?

Os operadores devem aceitar os pedidos de cancelamento que lhe forem dirigidos por escrito ou pessoalmente numa loja. Em alguns casos, também é possível cancelar por telefone ou através da área de cliente. Conheça toda a informação a este respeito.

10.08.2017

Quero cancelar o meu contrato. O que devo fazer?

Conheça a informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador.

23.05.2017

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

29.12.2016

Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?

Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.

24.11.2016

Dúvidas sobre períodos de fidelização?

Conheça aqui as respostas da ANACOM às dúvidas mais frequentes que têm sido colocadas pelos utilizadores a propósito dos períodos de fidelização nos contratos.

14.11.2016

Como faço para cancelar o meu contrato?

Se quiser cancelar o seu contrato, a primeira coisa a fazer é contactar o operador para se informar sobre os seus direitos e deveres, designadamente sobre se terá de pagar algum encargo no caso de o seu contrato ter um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes do seu fim.

17.09.2012

Pretende cancelar o seu contrato?

Saiba que há novas regras para o cancelamento dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas por iniciativa dos assinantes. Mantenha-se informado!