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30.04.2018

Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?

Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.

24.04.2018

Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta

Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.

22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

24.08.2017

Dificuldades a cancelar o contrato?

A ANACOM tomou conhecimento de difuldades sentidas pelos assinantes que tentam cancelar o contrato junto dos operadores, na sequência da sua decisão de 13 de julho. A ANACOM esclarece as suas dúvidas.

18.08.2017

Onde posso dirigir-me para cancelar o meu contrato?

Os operadores devem aceitar os pedidos de cancelamento que lhe forem dirigidos por escrito ou pessoalmente numa loja. Em alguns casos, também é possível cancelar por telefone ou através da área de cliente. Conheça toda a informação a este respeito.

10.08.2017

Quero cancelar o meu contrato. O que devo fazer?

Conheça a informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador.

23.05.2017

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

29.12.2016

Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?

Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.

24.11.2016

Dúvidas sobre períodos de fidelização?

Conheça aqui as respostas da ANACOM às dúvidas mais frequentes que têm sido colocadas pelos utilizadores a propósito dos períodos de fidelização nos contratos.

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