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06.04.2017

Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 26 000 euros por incumprimento das regras de prestação do serviço informativo 1891.

30.03.2017

Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

23.03.2017

Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.

13.03.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.

02.03.2017

Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.

23.02.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM

Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.

21.02.2017

253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM

Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.

20.02.2017

Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.

18.01.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM

A 30.11.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 1.000€ à NOS Madeira Comunicações, S.A., por se ter contatado a falta de uma opção relativa ao cancelamento do serviço, no menu inicial, em 12 chamadas realizadas para o call center daquela empresa com o número 16130.

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