Favoritos com a etiqueta atividade sancionatória .

09.06.2017

Mensagens de valor acrescentado - sanções aplicadas pela ANACOM à Euro da Sorte

A ANACOM aplicou à Euro da Sorte uma coima no valor de 128 750 euros, por incumprimento de regras sobre as mensagens de valor acrescentado e por práticas comerciais desleais no envio dessas mensagens.

29.05.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO

A 30.11.2016 a ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 2000 euros por incumprimento de regras sobre o funcionamento dos call centers. A decisão tornou-se definitiva a 17.03.2017.

25.05.2017

Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO

A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.

25.05.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone

A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.

23.05.2017

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

28.04.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à MEO, em 09.03.2017, uma coima no valor de 90 mil euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.

28.04.2017

Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio na Internet e através dos seus operadores de call center.

06.04.2017

Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 26 000 euros por incumprimento das regras de prestação do serviço informativo 1891.

30.03.2017

Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

30.03.2017

Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.

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