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01.08.2018

ANACOM realizou 30 ações de fiscalização até julho

A ANACOM realizou, entre janeiro e julho de 2018, 30 ações de fiscalização em colaboração com a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, a Autoridade Marítima, a ASAE, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a Autoridade Tributária (AT), a Segurança Social e a ANAC.

24.07.2018

Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2018

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

24.07.2018

Reunião bilateral ANACOM - CNMC

Teve lugar a 17.07.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa, uma reunião bilateral com a congénere espanhola, a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC).

19.07.2018

CTT – ANACOM aprova novos indicadores de qualidade do serviço universal

A ANACOM aprovou os indicadores de qualidade de serviço que os CTT terão de cumprir em 2019 e 2020, enquanto prestador do serviço postal universal.

17.07.2018

ANACOM aprova projeto de Regulamento de Segurança das Comunicações

Na sequência do aumento do registo de violações de segurança das comunicações e de falhas do serviço no ano passado, a ANACOM aprovou um projeto de regulamento que visa prevenir estas situações.

05.07.2018

ANACOM impõe à MEO a redução dos preços cobrados aos canais de TV pela TDT

A ANACOM decidiu impor à MEO uma redução de 15,16% nos preços anuais que cobra aos operadores de televisão (RTP, SIC e TVI) pela prestação do serviço de televisão digital terrestre (TDT).

05.07.2018

ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI

Pode ver a entrevista à assessora de imprensa da ANACOM, Ilda Matos, no programa “Diário da Manhã”, de 04.07.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24. Nesta entrevista foi abordado o tema dos preços em roaming e dos cuidados a ter com a utilização das comunicações móveis no estrangeiro.

03.07.2018

ANACOM define o caminho para a 5.ª Geração Móvel

A ANACOM divulgou o roteiro nacional para libertar a faixa dos 700 MHz, necessária ao desenvolvimento da 5ª geração móvel. A libertação desta faixa, que deverá ter início no último trimestre de 2019 e decorrer até 30 de junho de 2020, implica a passagem da televisão digital terrestre (TDT) para uma nova faixa de frequências.

28.06.2018

ANACOM alerta para a urgência de uma decisão sobre os cabos submarinos que ligam o continente e as ilhas

A ANACOM considera urgente a decisão de substituir os cabos submarinos que ligam o Continente, Açores e Madeira, uma vez que deverão atingir o fim da sua vida útil em 2024/2025. Com o objetivo de debater este tema, a ANACOM organizou um workshop a 20.06.2018, em Lisboa.

28.06.2018

ANACOM reúne com a SK Telecom

A ANACOM reuniu-se, no passado dia 22.06.2018, na sua sede em Lisboa, com a SK Telecom, operador móvel da República da Coreia.

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