23.03.2017

Medidas corretivas relativas a alterações contratuais

A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.

23.03.2017

Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.

22.03.2017

Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2017

A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Em fevereiro de 2017, os preços das telecomunicações aumentaram 0,03% em relação ao mês anterior.

16.03.2017

Já consultou o Portal da TDT?

O Portal da TDT da MEO, que foi recentemente renovado, apresenta um conjunto de funcionalidades e informações úteis para quem acede ou quer aceder ao serviço de TDT.

15.03.2017

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

No dia 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Nesta data, assinalamos o trabalho que foi desenvolvido pela ANACOM no âmbito da proteção dos consumidores, recordando as principais ações desta Autoridade em 2016 e antecipando algumas medidas que temos preparadas para este ano.

13.03.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.

07.03.2017

A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016

A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.

06.03.2017

Evolução das redes e serviços de alta velocidade

Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 4º trimestre de 2016.

02.03.2017

Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.

01.03.2017

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual

A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.