06.04.2018

Preços grossistas das chamadas fixas irão descer

A ANACOM vai determinar uma descida de 26% nos preços que os operadores de rede fixa cobram a outros operadores pela terminação de chamadas nas suas redes. Assim, o preço máximo passa de 0.063€/min. para 0.047€/min., com faturação ao segundo a partir do primeiro segundo.

04.04.2018

Reunião entre a ANACOM e a Vodafone

Teve lugar a 03.04.2018, nas instalações da ANACOM, em Lisboa, uma reunião entre o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, e o Presidente Executivo da Vodafone, Mário Vaz.

04.04.2018

Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM

A 03.03.2015 a ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por incumprimento das regras relativas à utilização do número de informação 1893. Após recurso da NOS para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, este órgão decidiu fixar a coima em 30 000 euros, tornando-se a decisão definitiva.

03.04.2018

ANACOM quer que os operadores melhorem a resposta às reclamações dos clientes

A ANACOM adotou um projeto de decisão onde define os requisitos que os operadores devem cumprir nas respostas às reclamações dos seus clientes.

03.04.2018

Custos com faturas de serviços de comunicações em papel?

O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, esteve hoje presente no canal de televisão TVI24, com o objetivo de esclarecer um conjunto de questões relacionadas com a cobrança do envio da fatura de serviços de comunicações em papel.

28.03.2018

CTT com 2368 estabelecimentos postais em funcionamento

Já se encontra disponível o relatório, relativo ao 3.º trimestre de 2017, sobre a rede de estabelecimentos postais e oferta de serviços dos CTT, empresa concessionária do serviço postal universal.

28.03.2018

Novos preços do serviço postal universal

A ANACOM considerou que a proposta de preços a pagar pelos serviços que integram o serviço universal apresentada pelos CTT cumpre os princípios e critérios de formação dos preços fixados na decisão ANACOM de 21 de novembro de 2014.

28.03.2018

Viaje pela União Europeia com as suas assinaturas digitais

A partir de 1 de abril de 2018, os cidadãos europeus poderão aceder, dentro da União Europeia (UE), aos conteúdos digitais que subscreveram no seu país de origem.

27.03.2018

Recomendação da ANACOM sobre a cobrança de faturas em papel ou noutro suporte

A ANACOM recomenda aos operadores de telecomunicações que não cobrem qualquer valor pela emissão de faturas não detalhadas ou com pouco detalhe aos seus assinantes, seja em papel ou em qualquer outro suporte.

26.03.2018

ANACOM esclarece consumidores seniores no Porto

No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que têm decorrido ao longo deste mês de março, a ANACOM participa hoje numa sessão informativa organizada pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, destinada a consumidores seniores.