15.02.2016

Mais confiança nas compras eletrónicas

A partir de hoje, se quiser resolver um problema relacionado com a compra em linha de produtos ou serviços disponibilizados por um fornecedor/prestador pertencente a um país da União Europeia (incluindo Portugal), poderá usar a plataforma europeia para Resolução Alternativa de Litígios em Linha (RLL), que promete uma solução para o problema em 90 dias.

23.11.2015

Listas telefónicas impressas apenas serão entregues a quem as pedir

Se pretende obter a lista telefónica impressa da sua área de residência (2015/2016) deverá solicitar a sua entrega gratuita ao prestador do serviço universal responsável, a MEO, entre 23 de novembro e 6 de dezembro de 2015.

22.10.2015

TDT ou DTH? Saiba em que localidades foi alterado o tipo de cobertura

A ANACOM determinou à MEO, por decisão de 1 outubro de 2015, a obrigação de divulgar informação sobre as zonas em que, no âmbito dos ajustamentos à rede TDT, foi alterado o tipo de cobertura disponível.

30.09.2015

Listas telefónicas

Saiba que, desde 14 de setembro de 2015, passou a estar disponível pela empresa MEO um serviço de listas telefónicas em formato eletrónico.

19.06.2015

Serviços informativos sobre roaming internacional

Se viajar para fora de Portugal saiba como obter informações sobre o serviço de roaming.

12.05.2015

Quer conhecer os resultados das ações de monitorização do sinal de TDT?

A ANACOM disponibiliza, a partir de 12 de maio de 2015, na sua página na Internet – www.anacom.pt – uma ferramenta que permite consultar as ações de monitorização do sinal de televisão digital terrestre (TDT) realizadas por esta Autoridade.

16.03.2015

A ANACOM e os consumidores em 2014

Recorde os principais acontecimentos no âmbito da utilização de serviços de comunicações em 2014.

19.11.2014

Regras sobre o acesso dos utilizadores aos números do PNN

A ANACOM aprovou regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração (PNN), no sentido de impedir que os operadores possam impor unilateralmente restrições ao acesso a chamadas para gamas de numeração específicas (como, por exemplo, os “760”).

14.11.2014

Informação sobre estações e postos dos CTT

Os CTT - Correios de Portugal devem passar a divulgar, no seu sítio na Internet, informações atualizadas sobre todos as estações e postos de correio em funcionamento.

24.06.2014

A ANACOM aprova decisão sobre ofertas ilimitadas

A ANACOM proibiu os operadores de qualificarem como ilimitadas as ofertas de Internet ou de chamadas de voz/SMS em que existam restrições ou limites.