15.03.2017

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

No dia 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Nesta data, assinalamos o trabalho que foi desenvolvido pela ANACOM no âmbito da proteção dos consumidores, recordando as principais ações desta Autoridade em 2016 e antecipando algumas medidas que temos preparadas para este ano.

13.03.2017

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.

07.03.2017

A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016

A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.

06.03.2017

Evolução das redes e serviços de alta velocidade

Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 4º trimestre de 2016.

02.03.2017

Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.

01.03.2017

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual

A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.

23.02.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM

Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.

21.02.2017

253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM

Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.

20.02.2017

Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.

17.02.2017

Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016

Segundo o relatório publicado pela ANACOM 39% dos utilizadores de Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, valor que aumentou 2% face ao ano anterior e que acompanha a média da União Europeia (UE).