02.03.2017

Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.

01.03.2017

Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual

A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.

23.02.2017

Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM

Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.

21.02.2017

253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM

Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.

20.02.2017

Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.

17.02.2017

Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016

Segundo o relatório publicado pela ANACOM 39% dos utilizadores de Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, valor que aumentou 2% face ao ano anterior e que acompanha a média da União Europeia (UE).

14.02.2017

Banda larga fixa em Portugal acima da média da OCDE

Segundo dados divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), referentes a junho de 2016, verifica-se um aumento da taxa de penetração de banda larga móvel para os 95%.

09.02.2017

Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2016

Segundo um inquérito realizado pela ANACOM, em novembro de 2016, que envolveu mais de mil entrevistas, os utilizadores estão satisfeitos com a evolução geral dos correios ocorrida em 2016, em aspetos como o atendimento ao cliente, a clareza e transparência da informação fornecida, entre outros.

03.02.2017

Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?

Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.

26.01.2017

ANACOM ouvida no Parlamento sobre os CTT e o serviço postal universal

A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento a 20 de janeiro para discutir a situação dos CTT e do serviço postal universal.