09.08.2018

Proteção dos direitos dos consumidores em destaque na atividade da ANACOM em 2017

Conheça algumas das atividades da ANACOM com especial impacto no desenvolvimento do sector das comunicações e na proteção dos consumidores.

06.08.2018

ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI - Neutralidade da rede

Entrevista à assessora de imprensa da ANACOM Ilda Matos, no programa "Diário da Manhã" da TVI e TVI24, de 03.08.2018, sobre o tema neutralidade da rede.

03.08.2018

A ANACOM explica – Neutralidade de Rede

Conheça a nova área informativa do Portal do Consumidor, “A ANACOM Explica”.

01.08.2018

ANACOM realizou 30 ações de fiscalização até julho

A ANACOM realizou, entre janeiro e julho de 2018, 30 ações de fiscalização em colaboração com a Polícia Judiciária, a PSP, a GNR, a Autoridade Marítima, a ASAE, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), a Autoridade Tributária (AT), a Segurança Social e a ANAC.

24.07.2018

ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI

Pode ver a entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa “Diário da Manhã”, de 20.07.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.

24.07.2018

Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2018

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

24.07.2018

Reunião bilateral ANACOM - CNMC

Teve lugar a 17.07.2018, na sede da ANACOM, em Lisboa, uma reunião bilateral com a congénere espanhola, a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC).

19.07.2018

CTT – ANACOM aprova novos indicadores de qualidade do serviço universal

A ANACOM aprovou os indicadores de qualidade de serviço que os CTT terão de cumprir em 2019 e 2020, enquanto prestador do serviço postal universal.

18.07.2018

COM.escolha: mais de 18 mil visitas no 2.º trimestre de 2018

No 2.º trimestre de 2018, registaram-se 18 419 visitas ao comparador de tarifários da ANACOM (menos 3,85% em relação ao trimestre anterior), tendo sido visualizadas 70 783 páginas (menos 6,83%). 89,10% dos visitantes usaram esta ferramenta pela primeira vez e 10,9% voltaram a usar.

17.07.2018

ANACOM aprova projeto de Regulamento de Segurança das Comunicações

Na sequência do aumento do registo de violações de segurança das comunicações e de falhas do serviço no ano passado, a ANACOM aprovou um projeto de regulamento que visa prevenir estas situações.