04.10.2016

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM

A 11.03.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 14.000€ à Mundio Mobile por incumprimento das regras aplicáveis à portabilidade de números.

03.10.2016

Conheça os operadores, os serviços e os assuntos mais reclamados no 1.º semestre de 2016

No 1.º semestre de 2016, a ANACOM registou 31,8 mil reclamações. O número de reclamações neste semestre foi o mais baixo desde o início de 2013.

23.09.2016

Mudámos o Portal do Consumidor da ANACOM a pensar em si!

Porque um consumidor informado faz melhores escolhas, o Portal do Consumidor da ANACOM disponibiliza agora mais informação e novos recursos para melhorar a sua experiência com a utilização de serviços de comunicações.

20.09.2016

Factos e números - 2.º trimestre de 2016

Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.

19.09.2016

Informação aos consumidores na comunicação social

Durante cerca de cinco meses a ANACOM divulgou semanalmente, em jornais e na rádio, dicas e conselhos úteis aos consumidores sobre diversos assuntos relacionados com as comunicações.

25.08.2016

Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada

O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.

16.08.2016

Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização

Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.

01.08.2016

Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM

Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.

28.07.2016

Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM

Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.

18.07.2016

Novas regras sobre fidelizações entram em vigor

A partir de agora, a informação sobre os períodos de fidelização deve ser prestada por escrito e as chamadas telefónicas passam a ter de ser conservadas durante todo o período de fidelização. As penalizações a pagar em caso de incumprimento têm agora limites impostos por lei.