30.09.2015

Listas telefónicas

Saiba que, desde 14 de setembro de 2015, passou a estar disponível pela empresa MEO um serviço de listas telefónicas em formato eletrónico.

19.06.2015

Serviços informativos sobre roaming internacional

Se viajar para fora de Portugal saiba como obter informações sobre o serviço de roaming.

12.05.2015

Quer conhecer os resultados das ações de monitorização do sinal de TDT?

A ANACOM disponibiliza, a partir de 12 de maio de 2015, na sua página na Internet – www.anacom.pt – uma ferramenta que permite consultar as ações de monitorização do sinal de televisão digital terrestre (TDT) realizadas por esta Autoridade.

16.03.2015

A ANACOM e os consumidores em 2014

Recorde os principais acontecimentos no âmbito da utilização de serviços de comunicações em 2014.

19.11.2014

Regras sobre o acesso dos utilizadores aos números do PNN

A ANACOM aprovou regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração (PNN), no sentido de impedir que os operadores possam impor unilateralmente restrições ao acesso a chamadas para gamas de numeração específicas (como, por exemplo, os “760”).

14.11.2014

Informação sobre estações e postos dos CTT

Os CTT - Correios de Portugal devem passar a divulgar, no seu sítio na Internet, informações atualizadas sobre todos as estações e postos de correio em funcionamento.

24.06.2014

A ANACOM aprova decisão sobre ofertas ilimitadas

A ANACOM proibiu os operadores de qualificarem como ilimitadas as ofertas de Internet ou de chamadas de voz/SMS em que existam restrições ou limites.

16.06.2014

Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores

A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.

30.05.2014

O serviço universal de telefone fixo tem novo operador

A empresa NOS Comunicações passou a prestar o serviço universal de telefone fixo a partir de 1 de junho de 2014, serviço prestado até esta data pela empresa PT Comunicações.

29.05.2014

ANACOM Disponibiliza folheto sobre o NET.mede

A ANACOM disponibiliza um folheto informativo que dá a conhecer aos consumidores a ferramenta da ANACOM que lhes permite testar a velocidade das suas ligações à Internet.