22.01.2018

Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM

A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.

18.01.2018

COM.escolha: mais de 89 mil visitas em 2017

Em 2017, registaram-se mais de 89 mil visitas ao comparador de tarifários da ANACOM (mais 3,75% do que em 2016), tendo sido visualizadas mais de 368 mil páginas.

16.01.2018

Números portados em 2017

Desde a introdução da portabilidade até ao final de 2017, foram portados 4 355 133 números, a maioria referente ao serviço móvel.

16.01.2018

Serviços over-the-top em Portugal e na U.E. em 2017

Segundo o relatório publicado pela ANACOM o número de utilizadores de Internet que efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, cresceu de 39%, em 2016, para 44%, em 2017 (mais 5 pontos percentuais), tratando-se do maior crescimento anual registado desde 2013.

12.01.2018

ANACOM define novos indicadores de qualidade no serviço postal universal

A ANACOM definiu, em projeto de decisão, os indicadores de qualidade de serviço que os CTT terão de cumprir, enquanto prestador do serviço postal universal, a partir do próximo dia 1 de julho e até ao final de 2020.

11.01.2018

Portal do Consumidor com quase 800 mil visitas em 2017

O Portal do Consumidor da ANACOM recebeu, ao longo do ano passado, 794 123 visitas a conteúdos informativos e serviços eletrónicos (COM.escolha e NET.mede).

10.01.2018

Tráfego postal cai no 3.º trimestre mas receitas sobem

O tráfego total dos serviços postais atingiu 179,1 milhões de objetos no 3.º trimestre, menos 7,1% do que no mesmo período do ano anterior.

08.01.2018

Exposição da população a radiações em 2017

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

03.01.2018

Número de acessos telefónicos cresce, mas um quarto dos clientes não utiliza

No final do 3.º trimestre de 2017 o número de acessos telefónicos por 100 habitantes era de 46,6. No entanto, cerca de 24,5% dos clientes do serviço telefónico fixo não utilizava o serviço.

29.12.2017

O Consumidor e as comunicações em 2017

Recorde os principais temas que marcaram a atuação da ANACOM em 2017, com impacto para o consumidor.