Desbloqueamento

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Em que consiste o desbloqueamento de equipamentos

O desbloqueamento de um equipamento consiste numa intervenção técnica, geralmente a descarga de um software, que lhe permite passar a usá-lo para aceder aos serviços de qualquer operador.
Todos os equipamentos (telemóvel, telefone, pen USB, etc.) podem ser desbloqueados, desde que a operação de desbloqueamento seja tecnicamente viável.
 

O que fazer para desbloquear um equipamento

Se o seu equipamento estiver bloqueado e pretender desbloqueá-lo, deve solicitar o desbloqueamento ao operador ao qual o comprou (a cuja rede este se encontra bloqueado). Embora não seja obrigatório, recomendamos que apresente o pedido por escrito e guarde comprovativo.

Atenção! O pedido de desbloqueamento não cancela automaticamente o seu contrato. Se pretender cancelar o contrato, deve solicitá-lo expressamente ao seu operador. Enquanto não o fizer, o serviço continuará a ser faturado e o seu pagamento será devido, ainda que não o utilize.
 

Custo do desbloqueamento

O valor a pagar pelo desbloqueamento do seu equipamento depende do tipo de contrato que celebrou quando o comprou, designadamente se este tem ou não um período de fidelização. Nos contratos com fidelização, este valor varia também em função do tempo decorrido desde a sua celebração.
Estas regras são aplicáveis a todos os utilizadores de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo aos clientes empresariais.

Contratos com fidelização

Se o contrato associado à compra do equipamento tinha um período de fidelização que já terminou, o desbloqueamento é gratuito.
Se pedir o desbloqueamento antes de ter terminado o período de fidelização do contrato, o operador pode cobrar pelo desbloqueamento. Neste caso, o valor a pagar não pode ser superior a:

  • 100% do valor de mercado do equipamento (desbloqueado) na data em que o comprou, deduzido do valor que pagou por ele, se pedir o desbloqueamento nos primeiros 6 meses;
  • 80% do valor de mercado do equipamento (desbloqueado) na data em que o comprou, deduzido do valor que pagou por ele, se pedir o desbloqueamento após os primeiros 6 meses;
  • 50% do valor de mercado do equipamento (desbloqueado) na data em que o comprou, deduzido do valor que pagou por ele, se pedir o desbloqueamento no último ano do período de fidelização.

Exemplo:
Se comprou por 300€ um telemóvel cujo preço de mercado (desbloqueado) era de 500€ e decidir desbloqueá-lo:

  • nos primeiros 6 meses, o preço máximo a pagar pelo desbloqueamento será de 200€ [100% X (500€ - 300€)];
  • após os primeiros 6 meses, o preço máximo a pagar pelo desbloqueamento será de 160€ [80% X (500€ - 300€)];
  • no último ano do período de fidelização, o preço máximo a pagar pelo desbloqueamento será de 100€ [50% X (500€ - 300€)].
Contratos sem fidelização

Se o contrato ao abrigo do qual comprou o equipamento não tinha um período de fidelização, o desbloqueamento não tem de ser gratuito, independentemente do tempo em que tenha permanecido cliente do operador. No entanto, não pode custar mais do que a diferença entre o valor de mercado do equipamento (desbloqueado) na data em que o comprou e o valor que pagou por ele.

Exemplo:
Se comprou por 300€ um telemóvel cujo preço de mercado (desbloqueado) era de 500€, o preço máximo a pagar pelo desbloqueamento será de 200€ (500€ - 300€).

Prazo para o desbloqueamento

O operador deve desbloquear o seu equipamento no prazo máximo de 5 dias a contar da data em que apresentar o pedido.