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Viaje pela União Europeia com as suas assinaturas digitais

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28.03.2018

A partir de 1 de abril de 2018, os cidadãos europeus poderão aceder, dentro da União Europeia (UE), aos conteúdos digitais que subscreveram no seu país de origem.

Esta medida foi anunciada através de uma declaração conjunta da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Presidência Búlgara do Conselho da UE e significa que, a partir de 1 de abril, os cidadãos europeus já poderão ter acesso aos filmes, séries televisivas, transmissões desportivas, jogos ou livros digitais que tenham subscrito no seu país quando viajarem noutro Estado-Membro da UE.

As regras aplicam-se a serviços pagos, mas os fornecedores de conteúdos gratuitos também podem aderir. Os fornecedores de conteúdos na Internet também beneficiarão das novas regras, uma vez que deixarão de ter de adquirir licenças para outros países para onde viajam os subscritores.

A eliminação das fronteiras que impediam os europeus de viajar com as suas subscrições de conteúdos digitais é sublinhada na declaração como sendo “mais um sucesso do Mercado Único Digital, que vem na sequência da abolição efetiva das tarifas de roaming, da qual os consumidores de toda a Europa têm beneficiado desde junho de 2017”.

Estas novas regras procuram responder diretamente aos novos hábitos e comportamentos dos cidadãos europeus no que respeita à utilização das novas tecnologias. Por exemplo, a despesa dos consumidores em serviços de subscrição de vídeo aumentou 113% por ano entre 2010 e 2014 e o número de utilizadores aumentou 56% entre 2014 e 2015. Também quase 60% dos jovens europeus consideram que poder viajar com as suas assinaturas digitais é um fator importante na escolha dos serviços em linha a subscrever.

Saiba mais:
Nota de imprensa da UE "Viaje com as suas assinaturas digitais: Declaração conjunta da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Presidência Búlgara do Conselho da UE".