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O Portal do Consumidor

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Na área “O que precisa de saber sobre…” encontra informação útil sobre os seus direitos no âmbito da utilização de serviços de comunicações. Esta área está dividida em três grandes temas:

  • Voz, Internet, TV
  • Serviços postais
  • TDT (Televisão digital terrestre)

 

O que precisa de saber sobre Voz, Internet e TV     O que precisa de saber sobre Serviços PostaisO que precisa de saber sobre Televisão Digital Terrestre (TDT)

 

Ao escolher um destes temas acede a toda a informação relacionada, organizada por assuntos.

Área temática Voz, Internet e TV

Para aceder à informação que procura, basta clicar no ícone correspondente ao assunto que quer consultar.

Se já estiver dentro de um dos assuntos pode sempre utilizar o menu lateral para mudar de assunto.

Pode também navegar entre grandes temas utilizando os botões localizados no canto superior direito do ecrã.

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As infografias são uma forma fácil e apelativa de apresentar informação útil. Há duas infografias no Portal do Consumidor.
Na infografia “Dicas para prevenir problemas”, conheça os conselhos da ANACOM para gerir da melhor forma a relação contratual com o seu operador, tomando medidas simples que o ajudam a evitar problemas frequentes.

Dicas para prevenir problemas

Se, por outro lado, tiver um problema com o seu operador, na infografia “Problemas com o seu operador?” encontra informação sobre os passos a seguir para resolver a situação.

Problemas com o seu operador?

Ao longo das infografias e sempre que se mostra útil, encontra links para outros recursos que o podem ajudar, como perguntas frequentes sobre os problemas abordados, minutas para reclamar ao seu operador, formulários dos operadores para cancelar contratos, contactos das entidades relevantes, etc.

 

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A área “Minutas para reclamar ao seu operador” pode ser acedida a partir da página inicial do Portal ou através da infografia “Problemas com o seu operador?”. Aqui encontra modelos de texto que o podem ajudar a expor o seu problema ao operador, evitando que se esqueça de referir aspetos ou dados importantes e permitindo que enquadre legalmente os seus direitos.

Centro de minutas

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Nesta área apresentamos-lhe as principais novidades sobre o sector das comunicações.

Área temática "O que há de novo"

Sempre que é publicada uma nova lei ou regulamento que estabelece direitos para os utilizadores ou que é lançada uma nova ferramenta que lhes possa ser útil, é aqui que vai poder conhecer o que há de novo, consultando informação clara, simples e acessível sobre o tema.

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Na área “Estatísticas” pode aceder, de forma clara e acessível, aos dados estatísticos sobre o sector das comunicações que mais interessam aos consumidores. Aqui pode conhecer os operadores mais reclamados, os indicadores de serviços, a qualidade do serviço telefónico fixo, entre outros.
 
 Área de estatísticas

Para navegar nesta área, comece por escolher no menu superior a informação que quer consultar, selecionando depois o período de tempo pretendido.
 
Área de Estatísticas
 
Se quiser pode também consultar o relatório completo publicado pela ANACOM referente aos dados em consulta, que se encontra sempre disponível junto dos dados estatísticos que está a consultar.
 
Barra de definição do período de tempo a que as estatísticas dizem respeito
 
Menu lateral dos relatórios estatísticos
 
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Nesta área encontra guias com informação resumida e em linguagem simples sobre os assuntos que são frequentemente reclamados pelos consumidores de serviços de comunicações. Os guias atualmente disponíveis abordam a faturação, o cancelamento e a suspensão de serviços de comunicações eletrónicas, mas num futuro próximo serão disponibilizados guias sobre outros temas, como a contratação de serviços, a portabilidade de número, etc.

Os guias do consumidor são apresentados no formato flipbook que facilita a sua consulta.

Guias do Consumidor

 
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Conhecer a experiência e a opinião dos utilizadores de serviços de comunicações permite à ANACOM saber mais sobre o funcionamento do mercado, tornando mais eficaz a sua atuação. Na área Queremos saber mais serão lançados periodicamente questionários sobre temas em relação aos quais consideramos importante o contributo dos utilizadores. Participe! A sua opinião é importante para nós.

Queremos saber mais

Os questionários são disponibilizados através da ferramenta Google forms. Para informação sobre sua política de privacidade, consulte a política de privacidade da Google.

 

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O “Glossário” é uma lista alfabética de termos e expressões técnicos e jurídicos utilizados no sector das comunicações, seguidos da respetiva definição. Estas definições podem ajudá-lo a compreender mais facilmente a informação disponível no Portal do Consumidor e mesmo aquela que lhe é disponibilizada pelo seu operador.
 
Glossário
 

O glossário está sempre acessível a partir do rodapé ou do menu existente no canto superior esquerdo da página.

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Na área “Links e contactos úteis” organizámos todos os contactos e links que lhe podem ser úteis no âmbito da contratação e utilização de serviços de comunicações, bem como do cancelamento de contratos.
Nos “Contactos úteis” encontra os contactos dos operadores de comunicações eletrónicas e serviços postais, bem como de diversas entidades que prestam apoio aos consumidores, incluindo as entidades de resolução alternativa de conflitos.
 
Área de links e contactos úteis
 
Clicando no botão “Links úteis” no canto superior direito da página, acede às páginas dos operadores onde encontra as condições de oferta dos seus serviços e aos formulários dos operadores para o cancelar contratos.
 
Links e contactos úteis
 
Pode sempre aceder à área “Links e contactos úteis” a partir do rodapé ou do menu existente no canto superior esquerdo da página.
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Todos os conteúdos multimédia disponibilizados pela ANACOM – vídeos, imagens, infografias e guias – podem ser encontrados na “Galeria multimédia”.
Esta área está sempre acessível a partir do rodapé ou do menu  existente no canto superior esquerdo da página.
 
Galeria multimédia
 
Para conhecer a nossa política de utilização de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, consulte os nossos Avisos legais.
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No Portal do Consumidor continuam disponíveis as ferramentas Pergunte à ANACOM, COM.escolha e NET.mede.
 
Caixa de perguntas dos serviço eletrónico "Pergunte à ANACOM"
 
O Pergunte à ANACOM permite-lhe fazer perguntas em linguagem natural sobre serviços de comunicações e encontrar mais rapidamente as respostas que procura.
Para tal, esta ferramenta utiliza um motor linguístico de reconhecimento de linguagem que associa às perguntas feitas pelos utilizadores as respostas mais adequadas.
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o Pergunte à ANACOM.
 
COM.escolha
 
O COM.escolha é uma ferramenta interativa disponibilizada pela ANACOM que permite consultar os tarifários dos operadores para os serviços de televisão, Internet fixa e móvel e telefone fixo e móvel, quer sejam prestados de forma autónoma ou em pacote.
Através do COM.escolha, os utilizadores podem também fazer simulações para ver qual o tarifário que melhor se adequa às suas necessidades.
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o COM.escolha.

NET.mede

O NET.mede é uma ferramenta da ANACOM, desenvolvida em parceria técnica com a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, que permite testar a velocidade real do seu serviço de Internet (fixa e móvel) em menos de 30 segundos.
Além do teste de velocidade, o NET.mede permite verificar se o operador está a gerir o seu tráfego de Internet em função do tipo de conteúdos a que acede (traffic shaping).
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o NET.mede.